MPDFT

Doações para o RS serão recebidas durante seminário sobre mudanças climáticas

• Ordem urbanística
• Meio ambiente e patrimônio cultural

Material recebido será enviado à base aérea de Brasília ao final do evento

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) receberá, entre 6 e 9 de maio, durante o seminário “Extremos climáticos e desastres no DF”, doações para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Serão recebidos cobertores, travesseiros, colchonetes, sacos para lixo, material de limpeza e alimentos não perecíveis. Ao término do evento, as contribuições serão levadas à base aérea de Brasília. 

O seminário, que será realizado no auditório da Sede do MPDFT, começa nesta segunda, às 18h, e termina nesta quinta, às 12h30. Nos dias 7 e 8 de maio, as palestras ocorrerão das 8h30 às 18h. No dia 9, o encontro será das 8h30 às 12h30. Confira aqui a programação.

Interessados em participar ainda podem se inscrever por meio deste formulário. Haverá emissão de certificado para os participantes. O encontro reunirá especialistas, pesquisadores, gestores e sociedade civil na discussão sobre as mudanças climáticas no Brasil e, principalmente, no Distrito Federal. 

Além dos promotores de justiça do MPDFT, estão entre os palestrantes representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Advocacia Geral da União, do Observatório do Clima, da Secretaria do Meio Ambiente do DF, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Defesa Civil do DF, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Fórum de Defesa das Águas do Distrito Federal, que é parceiro do evento. 

Serão debatidos temas como o planejamento territorial sob a ótica das mudanças climáticas; os desafios das comunidades produtoras de água e da regularização fundiária urbana e rural; e a prevenção e o combate ao parcelamento, ao uso e à ocupação irregulares do solo no Distrito Federal. Haverá também apresentação de trabalhos científicos.

Como forma de buscar possíveis respostas para esses desafios, no último dia do seminário serão realizadas três oficinas. A primeira será sobre a construção de protocolo de ação integrada entre os atores envolvidos na prevenção e no combate ao parcelamento irregular do solo e na apresentação de proposta de criação de sala de situação específica para questões ambientais e fundiárias.

A segunda formulará uma proposta de construção de agenda e de fórum permanente para o enfrentamento e monitoramento dos impactos das mudanças climáticas no Distrito Federal, envolvendo a sociedade civil e o poder público. A terceira discutirá formas de garantir o envolvimento de órgãos e entidades distritais e federais na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e a legitimação desse instrumento, no contexto das mudanças climáticas.

Serviço

Seminário “Extremos climáticos e desastres no DF”
Data: de 6 a 9 de maio 
Horário: dia 6, das 18h às 21h; dias 7 e 8, das 8h30 às 18h; e dia 9, das 8h30 às 12h30
Local: auditório da Sede do MPDFT
Inscrições: link

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