MPDFT

Delegação representa MPDFT em congresso sobre meio ambiente no Pará

• Meio ambiente e patrimônio cultural

O evento focou as discussões em mudanças climáticas e desastres socioambientais

Os promotores de justiça Luciana Bertini, Marisa Isar e Roberto Carlos Batista foram os representantes da delegação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, organizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Belém do Pará, entre 24 e 26 de abril. O evento teve como tema “Amazônia e mudanças climáticas: Uma atuação socioambiental estratégica e integrada”.

Durante a programação, foram realizados: uma oficina, exibição de filme e paineis sobre temas variados, como acesso à Justiça Ambiental, comunidades tradicionais e proteção dos ativistas ambientais; criminalidade ambiental organizada; logística reversa de resíduos e o novo marco do saneamento.

O titular da 1ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) e coordenador da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (Copema) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH/CNPG), Roberto Carlos Batista, participou de oficina conjunta da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, Abrampa e Copema, sobre “Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas”, tema do grupo de trabalho que integra na CMA/CNMP.

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Para Batista, “é muito significativo que o congresso tenha sido no Pará, que a comissão tenha um GT dedicado ao tema e que a Copema, nos últimos encontros, tenha aprovado enunciados sobre o assunto, porquanto trata-se de um desafio contemporâneo de todo o planeta. O Brasil, justamente em Belém, sediará no próximo ano a 30ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP30), organizada pela ONU. Emblemático que se dará na região amazônica, dada sua representatividade para o globo e sua permanente degradação por iniciativas ilegais”.

Segundo a assessoria do CNMP, ao final da oficina conjunta, foi reservado um espaço para debate entre os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional ao Meio Ambiente sobre as estratégias nacionais para atuação com relação a desastres socioambientais e mudanças climáticas, além de definição dos encaminhamentos operacionais com o compromisso de implementar estratégias e mecanismos específicos para o fortalecimento da atuação do Ministério Público neste tema.

{JOR}