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MPDFT participa de debates sobre luta antimanicomial na CLDF

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Em sessão solene, os promotores Luísa de Marillac e Clayton Germano apresentaram atuação do MPDFT

Na terça-feira, dia 28 de maio, os promotores de justiça Luisa de Marillac, da Promotoria da Infância e da Juventude, e Clayton Germano, da Promotoria de Defesa da Saúde, participaram de sessão solene em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial. A programação foi seguida por um seminário com o mesmo tema. 

Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Atenção à Saúde Mental Antimanicomial e Integradora, deputado Gabriel Magno (PT), a discussão está centrada em três principais desafios: o avanço na criação das residências terapêuticas, a desinstitucionalização de pacientes e o fortalecimento da  Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Clayton Germano destacou o intenso trabalho desempenhado pelo Ministério Público para ampliar a oferta de serviços de saúde mental. Ele citou a ação civil pública, em fase de execução, que obteve sentença para a construção de 19 Caps, dos quais quatro já foram implementados. “O trabalho não vai parar enquanto não cumprirmos toda a sentença. Vamos até o fim para que todos os 15 Caps [que faltam] sejam implementados como equipamento necessário para ampliar a oferta de serviço”, reforçou.

O promotor também mencionou a vitória obtida em ação de cumprimento de sentença do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) com a implementação do primeiro Serviço Residencial Terapêutico (SRT) do DF. Depois de anos de atuação do MPDFT, o Governo do Distrito Federal contratou empresa para prestar o SRT, por meio de chamamento público, com a oferta inicial de 20 vagas.

Luisa de Marillac ressaltou a importância de considerar a infância e juventude no debate das políticas públicas de saúde mental. Ela apresentou o trabalho, desenvolvido em parceria com a Fiocruz, da pesquisa “Territórios da construção de si: processos de desinstitucionalização de jovens e adolescentes pela maioridade”. “A institucionalização começa na infância. Se a gente não tem a política de saúde mental articulada com outras políticas, a gente está traçando um destino de exclusão e futura institucionalização para esses cidadãos”, explicou.

Os adolescentes e jovens atendidos pelo “Territórios” participaram ativamente de conferências distritais e nacionais, como a 3ª Conferência de Saúde Mental do Distrito Federal e Regiões, em 2022; a 17ª Conferência Nacional da Saúde; a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, em 2023; e a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 2024.

A programação do seminário contou com diversos painéis. Entre os assuntos, estiveram a implementação de residências terapêuticas; a realidade do usuário de saúde mental no DF; histórico do atendimento; desafios da desinstitucionalização e ações da Secretaria de Saúde.

Participaram da mesa da sessão solene o deputado Gabriel Magno; a deputada federal Érika Kokay; a diretora da Fiocruz, Fabiana Damásio; a diretora de serviços de saúde mental da Secretaria de Saúde do DF, Fernanda Falcomer; o subsecretário de Assistência Social, Coracy Chavante e o representante do Fórum Revolucionário Antimanicomial do DF Cleiton Silva de Souza. 

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