MPDFT

Evento promove novos paradigmas para políticas públicas de proteção e cuidado da pessoa idosa

• Pessoa idosa
• OE2 – Saúde e qualidade de vida
• OE22 – Atuação cível
• OE23 – Indução de políticas públicas
• OE24 – Direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis

Fortalecimento da cooperação interinstitucional entre MPDFT, Fiocruz e  MDHC visa iniciar estudos para políticas públicas de cuidados e reinserção social da pessoa idosa no DF

No dia 5 de junho, das 14h às 18h, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) sedia o encontro público “Territórios da vida: garantia de direitos e saúde pública das pessoas idosas”. O evento tem o objetivo de disseminar informações sobre o novo direcionamento das políticas públicas de reinserção social das pessoas idosas. O encontro será realizado na Sala do Conselho Superior, na Sede do MPDFT. 

Na ocasião, MPDFT,  Fiocruz Brasília e Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) apresentarão ao público linhas mestras dos acordos interinstitucionais que firmam o propósito de promover uma nova abordagem na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para a população idosa, fundamentada no entendimento de que uma política nacional de cuidados para a pessoa idosa deve ser universal, livre de discriminação e preconceitos e centrada na promoção de uma vida digna e saudável para todos os cidadãos.

A ideia é apresentar o trabalho de desinstitucionalização de idosos e incentivar a preferência pela adoção do instituto da Tomada de Decisão Apoiada (TDA), a fim de adiar ao máximo curatelas precoces e promover a remoção das curatelas já estabelecidas. 

Para a promotora de justiça Lúcia Helena Barbosa Brasileiro dos Passos, “A presença dos colegas em exercício nas Promotorias de Família se faz essencial para que a política pública que se quer impulsionar possa contar com a atuação judicial com relação a pessoas idosas e suas famílias que enfrentam situação de abandono, fragilidade ou deterioração dos vínculos, necessidade do levantamento ou estabelecimento de curatela ou TDA. Os colegas das Proregs, Prosus e Pró-vida são, evidentemente, público essencial para a discussão da política pública em si, tal como caracterizada acima”.

A programação do evento contará com a palestra “Estratégias de cuidado à vida das pessoas idosas”, pelo coordenador-geral de Política de Envelhecimento Ativo e Saudável e Desenho Universal do MDHC, Kenio Costa de Lima. Não é necessário realizar inscrição.

O público-alvo são membros das Promotorias de Justiça de Família, de Direitos Difusos, Prosus, Pró-Vida e NDH; órgãos que trabalham com direitos humanos e saúde; gestores públicos da média e alta complexidade das Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes),da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus); coordenadores de Creas, superintendentes de saúde, dirigentes de instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) regulares, Presidente do Conselho dos Direitos do Idoso (CDI), do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS/DF), coordenadores da Central Judicial do Idoso (CJI), e delegadas da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin).

A iniciativa é das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa (Projid) e Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDH). São parceiros do evento a Fiocruz e o MDHC. Veja programação completa neste link.

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