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MPDFT participa de entrega de ludotecas para atendimento a vítimas de violência

• Gama
• OE7 – Atendimento ao cidadão
• OE22 – Atuação cível
• OE24 – Direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis

Parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania do DF entregou nove kits infantis para o Programa Direito Delas

A coordenadora da Promotoria de Justiça do Gama, Vyvyany Gulart, participou, nesta terça-feira, 18 de junho, da entrega de nove ludotecas que contribuirão para o atendimento infantil nos núcleos do Programa Direito Delas, do Distrito Federal. A cerimônia ocorreu no núcleo do programa do Recanto das Emas, e contou com a presença da secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani.

A iniciativa é uma parceria do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF). As ludotecas foram entregues aos nove núcleos do programa no Distrito Federal localizados em Brasília, Ceilândia, Estrutural, Guará, Itapoã, Paranoá, Planaltina, Samambaia e Recanto das Emas. Os kits são compostos por 25 itens, incluindo jogos, bonecos, tablet, livros e brinquedos pedagógicos.

A promotora de justiça Vyvyany Gulart enfatizou a importância da parceria da instituição com o programa: “É uma forma de trazer para a realidade essa política de proteção a vítimas de crimes, que é o papel do MP. Nesse ponto, as ludotecas são importantes porque vão colaborar no atendimento às vítimas, crianças e adolescentes, órfãos de feminicídio”. Para a aquisição dos materiais, o MPDFT doou R$ 12 mil. A verba foi proveniente dos acordos de não persecução penal da Promotoria de Justiça do Gama.

A secretária de justiça Marcela Passamani ressaltou que os “núcleos são espaços para resgatar pessoas e salvar vidas e a ludoteca à disposição dessas pessoas simboliza mais uma garantia de direitos dos cidadãos”.

A psicóloga do Núcleo Direito Delas no Recanto das Emas, Janaína Ferreira, explicou que no atendimento às crianças, além de um ambiente acolhedor com escuta empática, é muito importante ter um ambiente lúdico. “Esse kit vem para ajudar nesses atendimentos. Por meio da brincadeira, a criança vai poder interagir com o psicólogo, e isso facilita o atendimento aqui no núcleo, que recebe uma média de quatro crianças por dia”, pontuou.

Programa Direito Delas

O Programa, idealizado pela Sejus-DF, foi reestruturado e lançado em 29 de novembro de 2023, por meio do Decreto nº 45.223, em substituição ao Programa Pró-Vítima (Decreto nº 39.557/2018). O objetivo é oferecer atendimento social, psicológico e jurídico gratuito às vítimas diretas de violência e seus familiares, desde que não sejam os autores da violência.

O atendimento é oferecido às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, às vítimas de crimes contra a pessoa idosa, às crianças e adolescentes de 7 a 14 anos vítimas de estupro de vulnerável e, ainda, às pessoas vítimas de crimes violentos.

Os núcleos do programa são compostos por equipes multiprofissionais, formadas por assistentes sociais, psicólogos, servidores especialistas em direito e legislação e profissionais da área administrativa.

 

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