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Promotor participa do lançamento do projeto “Ábaco - Abrindo Contas”, no Piauí

• Ordem tributária
• OE10 – Recursos orçamentários
• OE20 – Controle social

Evento tem o objetivo de incentivar a fiscalização de recursos públicos

O promotor de justiça Rubin Lemos será um dos palestrantes no evento de lançamento do projeto “Ábaco - Abrindo Contas”, nos dias 20 e 21 de junho, em Teresina (PI). A iniciativa é promovida pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), e tem o objetivo de incentivar a fiscalização de recursos públicos.

Na quinta-feira, 20 de junho, Rubin Lemos conduzirá a palestra sobre “Normativos que informam a participação da sociedade sobre a discussão, acompanhamento e controle do orçamento”. Na sexta-feira, 21 de junho, o promotor falará sobre “O papel do MP na concretização democrática do orçamento”.

A programação do evento também contará com palestras sobre ferramentas da internet para fiscalização do orçamento nos municípios e o poder da business intelligence (B.I) no orçamento público.

Sobre o projeto

O projeto “Ábaco - Abrindo Contas” foi criado com o objetivo de levar aos cidadãos conhecimentos de ferramentas online que auxiliem na fiscalização do orçamento, além de aprimorar os portais de transparência dos órgãos públicos. O intuito é aproximar a discussão a respeito do tema da sociedade, especialmente em relação a prioridade da alocação de recursos.

O evento terá ainda a parceria do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (Cacop), a Assessoria de Planejamento e Gestão do MPPI (Assesplages) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

 

{JOR}