MPDFT

Projid e Proreg apresentam projeto de expansão de Mapa Social do Idoso

• Pessoa idosa
• OE22 – Atuação cível

Em evento no MDHC, projeto foi apresentado em mesa técnica; em Taguatinga, a promotora de justiça explicou sobre a atuação da Projid

A Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso (Projid), a Promotoria de Justiça Regional dos Direitos Difusos e o Núcleo de Ciência de Dados (NCD) apresentaram, nesta terça-feira, 18 de junho, o protótipo do Mapa Social de Proteção e Cuidado da Pessoa Idosa em duas ocasiões diferentes. A primeira apresentação ocorreu no evento “Junho Violeta”, em Taguatinga, ocorrido no Centro Dia Associação dos Idosos. Na mesma tarde, a promotora de justiça Helena Barbosa Brasileiro dos Passos e a chefe do NCD, Sílvia Belarmino, participaram de mesa técnica  no seminário “Junho Violeta – Combate ao idadismo e todas as formas de violência contra a pessoa idosa”, promovido pelo MDHC na sede da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Em ambas as ocasiões, a promotora de justiça Helena Barbosa Brasileiro dos Passos falou sobre a atuação da Projid. A ideia é ampliar o atual Mapa da Violência contra a pessoa idosa. O painel atual retrata o mapa dos crimes contra a pessoa idosa no DF, além de mostrar dados dos processos criminais, quantidade de denúncias, investigações e tipo de crime cometido e mapear o perfil da vítima e do ofensor, quanto a faixa etária e gênero.

Na nova versão, além da apuração e punição de atos delituosos, o painel fornecerá informações para que o MPDFT atue na propulsão e fiscalização das políticas públicas, além da garantia e observância dos direitos humanos. A proposta da ferramenta, mais completa, é privilegiar os aspectos da proteção e do cuidado como formas de prevenção da violência contra a pessoa idosa. A ferramenta deve ser lançada no segundo semestre de 2024.

O Mapa Social deve, entre suas funcionalidades, relacionar a situação das instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), como funcionamento, perfil de idosos por sexo, gênero e grau de dependência; relacionar dados geográficos do IBGE, para obter um panorama das necessidades e atendimentos por região administrativa e microrregião e sua relação com atos violentos contra a pessoa idosa. Além disso, compilar as informações das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e da Saúde, com o objetivo de apresentar diagnóstico dos serviços das linhas de cuidado e proteção da pessoa idosa.

O evento em Taguatinga contou, ainda, com palestra da delegada da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação sexual ou Conta a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), Ângela Maria Santos, que abordou a apropriação indébita, violência física, violência psicológica e abandono de idosos em hospital. 

A major Isabela Cristina de Souza Almeida, coordenadora do Policiamento de Prevenção Orientado a Violência Doméstica Familiar (Provid) falou sobre a atuação do policiamento em Taguatinga; e a defensora pública e coordenadora da Central Judicial da Pessoa Idosa (CJI), Amanda Fernandes, encerrou o evento com conversa sobre violência digital.

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