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Caliandra: lançado protocolo para atender mulheres vítimas de violência no Recanto

• Recanto das Emas
• Violência doméstica
• OE24 – Direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis
• OE25 – Atuação criminal

Além de acompanhar os casos, objetivo do projeto é trazer qualificação profissional e empoderamento às vítimas

Nesta terça-feira, 25 de junho, a promotora de justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Recanto das Emas Gabriela Gonzalez Pinto participou da apresentação do projeto Caliandra na Promotoria de Justiça de Samambaia. O objetivo é a implementação de um protocolo de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica que garanta a eficácia das medidas protetivas.

O Caliandra será implementado nas Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Recanto das Emas, que atuam tanto na circunscrição do Recanto das Emas como em Água Quente. O projeto foi baseado no Protocolo Girassol, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), tendo como coordenadora a promotora de justiça Érica Canuto.

A apresentação incluiu um panorama histórico da formação da história brasileira, além de ressaltar as conquistas dos direitos femininos e a importância de leis como a Maria da Penha. A palestrante falou, ainda, dos tipos de violências, explicou o ciclo da violência doméstica e a respeito da importância das medidas protetivas de urgência, além de trazer os dados de responsabilização dos acusados de feminicídios no DF.

O projeto propõe-se a acompanhar os descumprimentos de medidas protetivas e casos graves, envolvendo diversos fatores de risco, para adoção das medidas judiciais cabíveis. Além disso, as vítimas serão acompanhadas quando encaminhadas para serviços da assistência social ou para instituições que ofertem capacitações profissionais, com o intuito de empoderá-las emocional e economicamente.

A promotora reforçou a importância da atuação da rede de proteção para enfrentamento à violência doméstica, do acolhimento e ofertas de alternativas para que as vítimas possam sair do contexto de violência. “Tal acompanhamento e a disponibilidade de serviços são importantes mecanismos para auxiliar no rompimento do ciclo da violência doméstica”, explicou Gabriela.

Durante o evento, foi apresentado o videoclipe “O cravo e a flor”, uma campanha do MPDFT em parceria com a Tribo da Periferia.

Participaram da reunião para cooperação de implementação do projeto as seguintes instituições da rede de proteção: Direito Delas Recanto, Cras Recanto II, Pró-Vida, Cepav Amarílis, Caps III- Samambaia, Instituto Eva, Turma dos Ratos / Ajudar Não Doi, Instituto Caverna do Ogro, Instituto Proeza, Administração Regional do Recanto das Emas, Cras Recanto I, Provid – PMDF, Conselho Regional de Saúde, Conselho Tutelar do Recanto das Emas e de Água Quente, Ibres, Centro Olímpico e Paralimpico, Creas Recanto das Emas e Samambaia, Instituto Imaa, CRE Recanto das Emas, Administração de Água Quente, Caps infantil, Cras Samambaia, Polícia Civil e Defensoria Pública.

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