MPDFT

PPCUB: MPDFT realiza audiência pública nos dias 12 e 13 de setembro

• Ordem urbanística
• OE18 – Governança institucional
• OE23 – Indução de políticas públicas

Haverá quatro mesas com especialistas para discutir os diversos aspectos e impactos da legislação

Será realizada, nos dias 12 e 13 de setembro, audiência pública sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O evento ocorrerá no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e será aberto a todos os interessados. Não é necessário fazer inscrição prévia.

A abertura será feita às 9h pelo procurador-geral de justiça, Georges Seigneur. Também participam representantes do Governo do Distrito Federal (GDF),  do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, dp Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Ao longo dos dois dias, serão realizadas quatro mesas de discussão: A Lei Complementar 1041/2024 e seus vetos; Tramitação do projeto do PPCUB na CLDF; Aspectos gerais e abrangência do PPCUB; e Aspectos gerais e impactos do PPCUB. Clique aqui para conhecer a programação completa.

Haverá inscrições no local para os interessados em fazer perguntas aos palestrantes de cada uma das mesas. As questões serão mediadas pelos coordenadores da audiência pública e respondidas dentro do tempo disponível para cada tema.

Está prevista a participação de entidades da sociedade civil, órgãos especializados, pesquisadores e outros atores com atuação no tema. Foram convidados representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), da Casa Civil do Distrito Federal; da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh); da Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema); da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec); do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Condepac); do Instituto Niemeyer; do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF); do Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento do Distrito Federal (IAB-DF); do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF); da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU/UnB), do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (IHG-DF), entre outros.

Serviço

Audiência pública sobre o PPCUB

• Data:12 e 13 de setembro
• Horário: das 9h às 18h (dia 12) e das 9h às 12h (dia 13)
• Local: auditório do MPDFT
• Inscrições no local, apenas para os interessados em fazer perguntas.

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