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Neuropediatria: MPDFT atua para reduzir fila de espera por atendimento

• Saúde

Prosus esteve reunida com representantes da Secretaria de Saúde nesta quinta-feira, 18 de janeiro, para identificar entraves que aumentam o número de pacientes que esperam por consulta com neuropediatra

O promotor de justiça Vinícius Bertaia, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), reuniu-se nesta quinta-feira, 18 de janeiro, com representantes da Secretaria de Saúde (SES) para tratar da longa fila de espera para pacientes da neuropediatria no Distrito Federal. Atualmente mais de 10 mil crianças aguardam consultas de neurologia pediátrica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do encontro foi estabelecer uma interlocução com a SES para identificar os entraves que estão ocasionando a longa espera para a especialidade. A Defensoria Pública do Distrito Federal ajuizou ação civil pública, em dezembro de 2023, cujo intuito é a extinção da fila de espera para a neuropediatria.

Segundo a SES, cerca de 80% das demandas dizem respeito a distúrbios de desenvolvimento, como transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). De acordo com os representantes da secretaria, grande parte dos pacientes necessitam apenas de laudos exigidos por escolas da rede pública de ensino para terem acesso a atendimento especializado, o que poderia ser atestado por médicos pediatras. Desta forma, a SES pretende capacitar os médicos de forma a facilitar o atendimento e reduzir o tempo de espera dos pacientes. A Prosus também deverá se reunir com a Secretaria de Educação para esclarecer quais requisitos são necessários para a emissão de laudos para os alunos que têm distúrbios de desenvolvimento.

Outras questões apresentadas pela SES que contribuem para o aumento do tempo de espera dos pacientes são a exigência de laudos para a emissão de passe livre no transporte público; além do déficit de profissionais das equipes multidisciplinares, como psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, que também realizam o atendimento dos pacientes. Outro obstáculo encontrado foi a existência de pacientes já falecidos que ainda integram a lista de espera.

A Secretaria de Saúde informou ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que foi criado um Grupo de Trabalho para requalificação da fila de espera e para apresentação de plano de ação em relação à neuropediatria na rede pública de saúde. A previsão de entrega do documento é antes de 8 de abril, data limite estabelecida para entrega do estudo pela Justiça.

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