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MPDFT e Fiocruz planejam parceria com foco na proteção de idosos

• Pessoa idosa
• OE24 – Direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis

A intenção é promover mais autonomia desse público e aprimorar o acompanhamento e atenção à saúde

Na última quinta-feira, 18 de janeiro, a Promotoria de Defesa da Pessoa Idosa (Projid), em parceria com a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) e o Núcleo de Direitos Humanos (NDH), estiveram na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para uma reunião sobre os direitos da pessoa idosa, com foco nas políticas públicas destinadas àquelas institucionalizadas ou em situação de rua.

Durante a reunião, as instituições debateram sobre a oportunidade de estender o aporte teórico do  projeto “Territórios da Construção de Si: Processos de desinstitucionalização de jovens e adolescentes pela maioridade” ao público idoso. O projeto é uma parceria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Fiocruz e já promove a autonomia entre os adolescentes que vivem em instituições de acolhimento. A ideia é ampliar o termo de cooperação para criar uma nova iniciativa voltada para capacitar gestores públicos e profissionais que trabalham em instituições de longa permanência de idosos, bem como os gestores públicos dos serviços destinados a acolher a pessoa idosa, com vista à diversificação dos serviços de modo a diminuir a demanda de vagas de alta complexidade para capacitar melhor o atendimento da atenção primária e de média complexidade.

“De acordo com dados da PNADC do IBGE, a população brasileira passa por uma significativa mudança em sua estrutura etária. É essencial, portanto, que sejam estimuladas e cobradas políticas públicas voltadas ao atendimento das pessoas idosas de forma humanizada, visando seu bem-estar, com atenção especial àquelas em situação de extrema vulnerabilidade, como é o caso da população em situação de rua”, salientou a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), Polyanna Silvares de Moraes Dias.

O objetivo é o aprimoramento e diversificação da atenção na linha do cuidado e da proteção da pessoa idosa para que não cheguem a ser institucionalizados. Para aqueles que já se encontram em unidades de longa permanência, a ideia é promover independência no dia a dia e estimulá-los a ter mais autonomia ao realizar pequenas atividades que fazem parte de sua rotina, gerando autoestima e maior inserção social.

Para a promotora de Justiça titular da Projid, Lúcia Helena  Barbosa Brasileiro dos Passos, é importante humanizar as políticas voltadas às pessoas para melhor avaliar necessidades e aprimorar resultados para resgatar e fortalecer vínculos familiares, comunitários e sociais perdidos: "Nós queremos colorir com vida as políticas públicas. Queremos uma mudança na perspectiva do acolhimento de pessoas idosas, respeitando a autonomia e afastando o sentido de segregação social. Vamos colocar a visão de “Território de Expressão de Si” dentro das instituições de longa permanência de idosos (ILPI)".

Está programada a realização de um seminário no final de fevereiro, com especialistas de várias instituições, apontados pela Fiocruz. O objetivo é realizar um seminário de capacitação social para os servidores das ILPIs do DF e gestores públicos envolvidos na linha de proteção da pessoa idosa, em junho de 2024. 

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