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Carnaval 2024: MPDFT se reúne com blocos, moradores e órgãos públicos

• PDDC
• OE20 – Controle social

Objetivo foi ouvir os envolvidos para que a festa do próximo ano seja organizada com a antecedência necessária

Para discutir a organização do Carnaval 2024, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se reuniu com representantes dos blocos, da comunidade e dos órgãos responsáveis pela organização da festa. Os encontros ocorreram nos dias 23 e 24 de outubro, na sede do MPDFT, e tiveram a participação da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) e Regional de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg).

O procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, apresentou o histórico da atuação do órgão durante o Carnaval desde 2016. Naquele ano, foram registradas situações como disparos de armas de fogo, poluição sonora e bloqueio irregular de vias públicas. Para estabelecer diretrizes para o ano seguinte, a PDDC convidou todos os envolvidos para audiências públicas e expediu recomendações. Desde então, a procuradoria tem atuado em conjunto com outras unidades do MPDFT antes, durante e depois da festa.

A PDDC avalia que tem havido avanços na organização das festividades, especialmente no que diz respeito à atuação conjunta dos órgãos envolvidos, e também que ainda há espaço para melhorias. “Nosso objetivo é reunir todos os interessados para que o Carnaval seja celebrado de maneira segura e pacífica, como a população do Distrito Federal deseja e merece”, afirmou Eduardo Sabo.

Para os representantes dos blocos, uma das principais preocupações é o financiamento da festa. Também foram questionadas as restrições de horários, a mudança de local dos blocos tradicionais, a dificuldade de se obter as licenças necessárias e a responsabilização dos organizadores por serviços como segurança e atendimento de emergência. Entre as sugestões apresentadas estão a desburocratização do processo de obtenção do alvará, a participação do Estado na organização da infraestrutura e alterações nos editais de financiamento para contemplar as necessidades dos blocos maiores.

Os moradores também tiveram a oportunidade de apresentar suas considerações. Foram discutidos temas como segurança, geração de resíduos e limpeza urbana, dimensionamento do número de foliões, funcionamento de bares, organização do trânsito e dispersão dos blocos ao final dos eventos.

Os representantes do Governo do Distrito Federal compartilham as preocupações dos blocos e da comunidade. Segundo os participantes, estão sendo tomadas medidas em relação ao financiamento dos blocos, à expedição de licenças e alvarás, à presença de ambulantes nos desfiles, à orientação dos produtores sobre os procedimentos de autorização e à comunicação com a sociedade. Para isso, foi criado um grupo de trabalho, integrado por 15 órgãos, que vai atuar de forma conjunta na organização do Carnaval.

Segundo Eduardo Sabo, ficou claro, a partir da escuta dos envolvidos, que o planejamento prévio das atividades é o aspecto mais importante para a realização de uma festa que agrade a todos. “O Ministério Público continuará atuando para que as iniciativas propostas atendam o destinatário da política pública de cultura, que é o cidadão”, enfatizou.

Participaram das reuniões os promotores de justiça Lívia Rabelo, Cláudio João Freire, Marilda Fontinele, Laís Cerqueira Silva, Dênio Augusto Moura e Luciana Bertini. Também estiveram presentes representantes dos blocos Galinho de Brasília, Raparigueiros, Carnamuseu, Agoniza mas não Morre, Praça dos Prazeres, Plataforma Diversidade, Setor Carnavalesco Sul e Bloco das Montadas.

A comunidade foi representada por integrantes do Conselho Comunitário da Asa Sul, da Frente Comunitária do DF contra a Poluição Sonora e das prefeituras comunitárias das SQN 306, SQN 402, SQN 407, SQS 202 e SQS 312. Também participaram representantes das secretarias de Cultura, Turismo, Segurança Pública, Meio Ambiente e Proteção Animal, Cidades e DF Legal, das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, do Departamento de Trânsito, do Serviço de Limpeza Urbana, da Defesa Civil, da Vigilância Sanitária, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, da Câmara Legislativa, do Instituto Brasília Ambiental, da Administração Regional de Brasília e do Metrô.

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