Representantes do MP, do Judiciário, autoridades distritais e federais e da sociedade civil organizada falaram sobre desastres climáticos e atuação integrada de órgãos governamentais em noite de abertura realizada nesta segunda, 6 de maio

Diversas autoridades do Ministério Público e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de entidades e movimentos da sociedade civil organizada participaram, na noite da segunda-feira, 6 de maio, da abertura do seminário “Extremos climáticos e desastres no DF”, que está sendo promovido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) até a próxima quinta-feira, 9 de maio. O procurador-geral de justiça, Georges Seigneur, frisou que, entre as principais funções do Ministério Público, está a defesa e a garantia dos direitos humanos e que o meio

Material recebido será enviado à base aérea de Brasília ao final do evento

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) receberá, entre 6 e 9 de maio, durante o seminário “Extremos climáticos e desastres no DF”, doações para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Serão recebidos cobertores, travesseiros, colchonetes, sacos para lixo, material de limpeza e alimentos não perecíveis. Ao término do evento, as contribuições serão levadas à base aérea de Brasília. 

O seminário, que será realizado no auditório da Sede do MPDFT, começa nesta segunda, às 18h, e termina nesta quinta, às 12h30. Nos dias 7 e 8 de maio, as palestras ocorrerão das 8h30 às 18h. No dia 9, o encontro será das 8h30 às 12h30. ...

O evento focou as discussões em mudanças climáticas e desastres socioambientais

MPDFT promove seminário sobre efeitos das mudanças climáticas

Planejamento territorial, regularização fundiária urbana e rural, uso e ocupação irregular do solo estão entre os temas do encontro

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realiza, entre 6 e 9 de maio, o seminário “Extremos climáticos e desastres no DF”, no auditório da Sede do MPDFT. O Fórum de Defesa das Águas do Distrito Federal é parceiro do evento. 

O objetivo do encontro é ampliar o debate sobre os impactos e os desafios das mudanças climáticas. Interessados no assunto poderão se inscrever até o dia do evento. Clique aquipara se inscrever. Haverá emissão de certificado para os participantes. 

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Teste visa aprimorar a preparação e a resposta a possíveis imprevistos com produtos perigosos

Foi realizado, em 24 de abril, simulado de vazamento de amônia pelo Grupamento de Proteção ambiental do Corpo de Bombeiros militar do Distrito Federal. A iniciativa faz parte das atividades da Comissão Distrital do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (CDP2R2), da qual a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) faz parte.

Durante a simulação, profissionais, especialistas e instituições colocaram em prática os conhecimentos, avaliaram as capacidades e aperfeiçoaram as habilidades no enfrentamento de incidentes. O treinamento teve o objetivo de aprimorar a preparação e a resposta a possíveis imprevistos com produtos

Evento reunirá especialistas, pesquisadores, gestores e sociedade civil para debater desafios e soluções para o problema no Distrito Federal

Objetivo é ampliar o conhecimento sobre a destinação ambientalmente correta de resíduos sólidos

SLU deverá apresentar cláusulas contratuais alinhadas à política pública para conveniamento com cooperativas. Ministério Público e SLU estiveram reunidos nesta terça-feira, 26 de março

A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e as Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) e de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) participaram de reunião do grupo de trabalho que fiscalizou a desativação parcial do Lixão da Estrutural. Em 2018, o espaço deixou de receber resíduos domésticos, mas permanece em funcionamento para rejeitos da construção civil e podas de árvores.

Integram o grupo o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública do DF. O encontro ocorreu na terça-feira, 26 de março, e contou com a presença do presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Silvio de Morais Vieira.

A primeira parte da reunião, apenas com a presença dos integrantes do GT, teve como objetivo estruturar a

Empresária investigada por crime contra o meio ambiente aceitou a transação penal oferecida pelo MPDFT e pagou o valor acordado, mas depois requereu a restituição do dinheiro por meio de habeas corpus

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) manifestou-se contrária à devolução de R$ 24.504,12 pagos por uma empresária acusada de cometer crime contra o meio ambiente. O valor foi acordado a título de transação penal em investigação que apurava a construção de edificações às margens do Lago Paranoá. Depois de quitado o valor, a mulher impetrou habeas corpus, obteve o trancamento do inquérito e requereu a devolução dos valores da multa que pagou voluntariamente.

Entenda o caso

A investigação constatou que, entre os anos de 1996 e 2002, os quatro sócios da empresa Multi Construtora e Incorporadora Ltda. promoveram danos ambientais em áreas públicas verdes, na Área de Proteção Ambiental do Lago

Representantes do MPDFT verificaram o tratamento dispensado aos animais

Os promotores de justiça Luciana Bertini e Rafael Leandro Ribeiro visitaram, na última sexta-feira, 15 de dezembro, o 1º Regimento de Polícia Montada da Polícia Militar do Distrito Federal. A inspeção teve o objetivo de apurar informações técnicas e averiguar os cuidados com os animais para subsidiar a atuação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em ação civil pública relacionada ao uso de equinos em atividades policiais. 

Além dos representantes das Promotorias de Justiça Militar e de Defesa do Meio Ambiente, analistas peritos em Biologia do MPDFT participaram da visita para coletar informações sobre o tratamento dispensado aos animais. Segundo o promotor de justiça Rafael Leandro Ribeiro, “o serviço

Durante o evento, foi assinado acordo para a região do Matopiba e apresentado painel sobre atuação do MP na gestão de resíduos

O promotor de justiça Roberto Carlos Batista representou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no encerramento da gestão 2023 da Comissão de Meio (CMA) Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento foi realizado no último dia 20 e teve a participação de membros do Ministério Público de todo o Brasil.

O encontro foi destinado à assinatura do acordo de resultados para a região do Matopiba (Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia) no combate ao desmatamento ilegal do Cerrado; ao lançamento do mapa de indicadores sobre a atuação do Ministério Público brasileiro na gestão de resíduos; à conclusão das atividades dos grupos

Inscrições estão abertas até 26 de novembro

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realiza, em 30 de novembro, o colóquio “A cooperação internacional e o Ministério Público”. O evento celebra os 15 anos do Núcleo de Cooperação Internacional da instituição e terá a participação de autoridades e especialistas na área.

Com o tema “A cooperação internacional dentro da Convenção de Haia: o papel do Ministério Público”, a conferência de abertura será proferida pelo diretor do Departamento de Imigração e Cooperação Jurídica do Ministério das Relações Exteriores, ministro André Veras Guimarães.

Na programação estão previstos dois painéis.