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MPDFT discute sobre demandas de unidades de atendimento de saúde mental

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A 2ª Prosus se reuniu com representantes da sociedade civil e do poder legislativo para debater sobre o tema

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) se reuniu, nesta quarta-feira, 22 de janeiro, com representantes da sociedade civil e do Poder Legislativo Federal para debater sobre as unidades de atendimento de saúde mental no Distrito Federal. O objetivo do encontro foi entender a situação e as demandas relativas ao tema. 

Entre as situações expostas na reunião estão a necessidade de ampliar a rede de atendimento aos pacientes de saúde mental e as residências terapêuticas, além de ter equipamentos híbridos para o tratamento de pessoas com deficiência e com diagnóstico de saúde mental. Na ocasião, também foi discutido sobre o Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) e a política antimanicomial regulamentada pelo CNJ, que orienta para o adequado atendimento e tratamento das pessoas com transtorno mental em regime de cumprimento de medida de segurança.

O promotor de justiça da 2ª Prosus, Clayton Germano, destacou que a saúde mental é uma pauta prioritária do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). “O esforço que temos feito é para cumprir a ação civil pública que cobra a construção de 15 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e a criação de 125 vagas em Residências Terapêuticas, além da contratação de psiquiatras, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais para trabalhar nos atuais Caps e nos que serão construídos. A saúde mental é uma situação complexa que envolve a política antimanicomial no sistema prisional, mas também daqueles que não estão em conflito com a lei e que precisam de atendimento. Precisamos fortalecer os Caps e a rede como um todo para atender essa diversidade de pacientes. É muito trabalho que precisa ser feito junto com o Governo do Distrito Federal, que precisa dar atenção a esse tema”, ressaltou.

Também foi tratado do assunto referente a uma morte recente de paciente que estava internada no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP). O promotor de justiça Clayton Germano informou que está apurando os fatos, do ponto de vista da saúde pública, e que enviou cópia dos autos à Promotoria de Defesa dos Usuários da Saúde (Provida) para investigar a suposta ação ou omissão dos responsáveis.

Estiveram presentes na reunião a deputada federal Érika Kokay e representantes do Fórum Antimanicomial do DF, do Conselho Regional de Serviço Social do DF (Cress-DF) e do Observatório de Saúde Mental da Universidade de Brasília (Obsam/UnB), além da assistente social Keka Bagno.

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