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MPDFT atinge nível ouro em relatório do TCU sobre transparência de portais eletrônicos

No estudo, foram avaliados 53 portais eletrônicos de órgãos e entidades federais. O MPDFT é o ramo mais bem avaliado do MPU

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve o reconhecimento como nível ouro de transparência no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com a pontuação de 94,61%. O dado é do Relatório de Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) que avaliou o nível de transparência de 53 portais eletrônicos de órgãos e entidades federais.

No estudo, foram avaliados os sites de instituições públicas vinculadas aos poderes Judiciário e Legislativo, além do próprio TCU, do Ministério Público da União e de empresas estatais ligadas ao Poder Executivo Federal. As porcentagens foram atribuídas de acordo com os critérios de disponibilidade (30%), atualidade (30%), série histórica (20%), gravação de relatório (10%) e filtro de pesquisa (10%).  

A avaliação do PNTP gera um índice que varia de 0 a 100%, que representa o percentual de atendimento aos critérios definidos no programa. De acordo com o nível de transparência obtido e o percentual de atendimento dos requisitos essenciais, as instituições participantes foram classificadas nas seguintes faixas de transparência: Diamante, Ouro, Prata, Elevado, Intermediário, Básico e Inicial.

A secretária-geral adjunta do MPDFT, Claudia Ramos, ressalta que “o resultado reflete o compromisso institucional com a transparência e a prestação de contas à sociedade, compromissos fundamentais para o fortalecimento da democracia e da confiança pública”.

Para a secretária de controle interno do MPDFT, Marli de Sousa Rego, o recebimento do selo ouro de qualidade em transparência pública do PNTP reforça o compromisso da instituição com a transparência ativa e com o acesso à informação. “Essa conquista é fruto de um esforço conjunto da nossa equipe com a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), que trabalhou incansavelmente para aprimorar os mecanismos digitais, permitindo que o cidadão tenha acesso rápido e claro aos dados públicos. Seguiremos atuando juntos para fortalecer ainda mais essa cultura de transparência e confiança”, destaca.

Com o resultado, o MPDFT está a 0,39% de alcançar o nível Diamante, a mais alta classificação de transparência. Além disso, a instituição foi classificado como o ramo do Ministério Público da União (MPU) mais bem avaliado no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

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