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MPDFT participa de debate nacional sobre políticas educacionais no MEC

• Educação

Promotores de justiça da Proeduc representaram o MPDFT no evento

Integrantes do Ministério Público de todas as unidades da federação participaram, nesta quinta-feira, 20 de março, de um encontro promovido pelo Ministério da Educação (MEC). O objetivo da reunião, organizada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), foi debater estratégias conjuntas para o enfrentamento das desigualdades educacionais.

O MPDFT foi representado pelos promotores de justiça de defesa da educação Fernanda Moraes e Anderson Pereira de Andrade. Para eles, o encontro foi relevante por enfatizar a relevância dos órgãos de controle para a efetivação do direito à educação. “A Secadi é uma Secretaria fundamental na estrutura do MEC, pois trata de temas como educação para as relações etnicorraciais, do EJA e da inclusão de alunos com deficiência, entre outros; essa parceria com o Ministério Público é valiosa para o fomento de políticas públicas de inclusão na rede pública do DF”, afirmou.

O ministro da educação, Camilo Santana, ressaltou a importância da parceria entre o Poder Executivo e os órgãos de controle para garantir que os recursos cheguem às escolas e sejam bem utilizados, cumprindo sua missão de assegurar o acesso de todas as crianças às políticas educacionais.

Também participaram do evento representantes da Controladoria Geral da União (CGU); da Comissão Permanente de Educação (Copeduc/GNDH/CNPG); do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (CCRMPF); e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

{JOR}