Record nas Cidades: MPDFT reforça compromisso com os direitos da população
Instituição ofereceu atendimentos e orientações durante ação comemorativa pelos 65 anos de Brasília
Em celebração aos 65 anos de Brasília, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou, no dia 21 de abril, do evento Record nas Cidades, realizado na Rodoviária do Plano Piloto. A ação promoveu a oferta de serviços à população e contou com estande do MPDFT com atendimentos da Ouvidoria, Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav) e da Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide).
Durante o evento, foram realizados atendimentos diversos, como consultas processuais, acolhimento a vítimas de violência, orientações sobre reconhecimento de paternidade e informações sobre direitos do consumidor. O vice-procurador-geral de justiça, Antônio Marcos Dezan, compartilhou o relato de um atendimento que ilustra o impacto social da iniciativa. “Hoje, um cidadão nos procurou dizendo que viu na televisão a possibilidade de reconhecer o seu filho já adulto. Ele nos procurou no estande do MPDFT, o processo foi iniciado e será resolvido rapidamente pela Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação. Esse filho terá, enfim, o reconhecimento da paternidade. Para nós, isso é motivo de muito orgulho”, registrou.
Já o procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, reforçou a missão institucional. “Nós estamos aqui ao lado do cidadão, para que o seu direito seja protegido, seja resgatado.” A promotora de justiça Vyvyanny Viana participou ativamente dos atendimentos. “As pessoas chegam ansiosas por acolhimento e orientação, e nós estamos aqui para recebê-las. Já realizamos atendimentos para consultas processuais, situações de violência contra a mulher e também para o reconhecimento da paternidade”, destacou.
MPDFT em ação
A servidora Danielle Araújo, da Ouvidoria do MPDFT, mencionou a pluralidade das demandas recebidas. “Hoje tivemos uma grande procura por atendimentos relacionados à filiação, especialmente de pais que desejam reconhecer oficialmente a paternidade. Também recebemos demandas variadas, como questões de direito do consumidor, atendimento a vítimas de crimes e pedidos de apoio de pessoas em cumprimento de pena”, afirmou.
Entre os atendimentos prestados, o caso de Cezinon Pereira dos Santos se destacou. Aos 61 anos, ele procurou o estande do Ministério Público em busca de orientação sobre como proceder para a confirmação da paternidade de seu suposto filho, hoje com 44 anos. Ele carrega essa dúvida há mais de 30 anos e relatou tentativas anteriores sem sucesso para a realização do DNA. “Vi a reportagem sobre o Pai Legal na TV e resolvi buscar essa ajuda. A vontade de reconhecer é antiga, e agora estou esperançoso de que vai dar certo”, contou.
Record nas Cidades
O evento é realizado uma vez ao mês, sempre em uma região administrativa diferente. São oferecidos serviços como atendimentos de saúde, tratamentos estéticos e emissão de documentos por diversas instituições e órgãos públicos do DF. O MPDFT participa da iniciativa com a finalidade de apresentar os serviços disponíveis nas Promotorias de Justiça em defesa dos direitos do cidadão e, em especial, da população mais vulnerável.
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