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MPDFT destaca importância do protagonismo juvenil em evento sobre inclusão social

O evento Tribuna Livre Pela Paz ocorreu no Memorial Darcy Ribeiro, na UnB

Na última segunda-feira, 14 de abril, o projeto “Territórios da Construção de Si: Processos de desinstitucionalização de jovens e adolescentes pela maioridade” foi tema central do evento Tribuna Livre Pela Paz, atividade promovida pelo Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (Ceam/UnB) em parceria com a União Planetária e apoio da Fundação Darcy Ribeiro (Fundar). Esta edição teve como título “Nada Sobre Nós Sem Nós – Agenda da Juventude pela Participação e Inclusão Social” e reuniu representantes da sociedade civil, pesquisadores, estudantes e membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Desenvolvido em 2021 pela Fiocruz Brasília em parceria com a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do MPDFT (PJIJ), o projeto tem foco na escuta e no protagonismo de adolescentes em processo de desinstitucionalização, promovendo ações de autonomia e acesso a direitos fundamentais como saúde, educação, moradia e trabalho. Desde então, cerca de 100 adolescentes acolhidos no DF participaram da iniciativa, muitos deles assumindo papeis de pesquisadores sociais, delegados e ouvintes em conferências distritais e nacionais.

A promotora de justiça Rosana Viegas e Carvalho esteve presente no evento e reafirmou o compromisso do MPDFT com políticas públicas de escuta e inclusão. A PJIJ tem atuado de forma articulada para fortalecer redes de apoio e estratégias intersetoriais que garantam uma desinstitucionalização digna e efetiva para os jovens. “A fala dos jovens é potente e mostra a todos nós a realidade que enfrentam para garantir direitos após a saída do acolhimento”, destaca.

“Para que o processo de desinstitucionalização seja bem-sucedido, é preciso ir além da saída física das instituições. É necessário garantir acesso a políticas de saúde integral, educação, trabalho e renda. E, sobretudo, é preciso ouvir os jovens. Eles precisam estar no centro da construção dessas políticas”, explica Fernanda Severo, historiadora e coordenadora da pesquisa.

Durante o encontro, os jovens Estênio Eduardo Santos e Tainá Sousa, egressos do sistema de acolhimento institucional, compartilharam suas trajetórias e desafios enfrentados no processo de transição para a vida adulta. Ambos participaram da construção de políticas públicas nos últimos anos, com destaque para sua atuação em conferências nacionais de saúde, saúde mental e direitos da criança e do adolescente.

O evento também contou com a exibição do mini documentário "Virada Democrática", produzido pelos jovens em parceria com o MPDFT, Fiocruz e a TV Pinel, resultado de oficinas de comunicação comunitária. A obra registra a participação dos adolescentes nos espaços de deliberação pública e busca ampliar o alcance de suas vozes nos processos decisórios.

Projeto Territórios da Construção de Si

Entre 2021 e 2024, o MPDFT, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz Brasília, por meio do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (Nusmad), desenvolveu o projeto “Territórios da Construção de Si: Processos de desinstitucionalização de jovens e adolescentes pela maioridade” junto aos serviços de acolhimento do Distrito Federal.

Ao longo do período, as instituições envolvidas atuaram de forma ativa para garantir a escuta qualificada de cerca de 100 adolescentes e jovens, com idades entre 14 e 19 anos, sobre temas essenciais como autonomia, trocas sociais e acesso a direitos fundamentais — saúde, moradia, educação, trabalho e renda. A iniciativa buscou fomentar o protagonismo juvenil e ampliar a participação desses jovens nos espaços de formulação de políticas públicas. Muitos deles se tornaram pesquisadores sociais, delegados e ouvintes em conferências distritais e nacionais, protagonizando uma prática concreta de controle social dos seus próprios direitos.

 

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