MPDFT

Homem é condenado a 21 anos de prisão por tentativa de feminicídio e incêndio

• Tribunal do Júri
• OE25 – Atuação criminal

Réu ateou fogo à casa após esfaquear a ex-companheira e tentar cortar os próprios pulsos. Crime foi cometido na frente da filha do casal, de 15 anos

A 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Brasília obteve a condenação de Luis Otaviano de Sousa Filho a 21 anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela tentativa de homicídio contra sua ex-companheira e por atear fogo à casa onde se encontrava a mulher.

O Tribunal do Júri aceitou as qualificadoras propostas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de crime praticado por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, contra a mulher, em contexto de violência doméstica (feminicídio) e na presença de adolescente.

Entenda o caso

No dia 30 de setembro de 2022, por volta de 13h, na Quadra 4 do Setor Leste, Estrutural, Luis Otaviano de Sousa Filho golpeou com faca sua então companheira. O feminicídio não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do réu, que não conseguiu atingir a vítima em parte do corpo de letalidade imediata. O réu e a vítima mantiveram relacionamento amoroso e estavam separados há pouco tempo. 

O MPDFT entende que Luis Otaviano Filho agiu por motivo torpe, uma vez que tentou matar a vítima por não se conformar com o fim do relacionamento que manteve com ela. Ele agiu mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, pois pediu a ela que lhe desse um abraço, quando aproveitou para esfaqueá-la.

O crime foi praticado na presença da filha do casal, de 15 anos de idade.

Logo após esfaquear sua ex-companheira e acreditando tê-la matado, Luis Otaviano de Sousa Filho tentou cortar os próprios pulsos. Em seguida, ateou fogo na residência onde se encontravam, expondo a perigo a vida, a integridade física e o patrimônio de outras pessoas.

Número do processo (PJe): 0752977-39.2022.8.07.0016

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