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MPDFT discute acordo de cooperação técnica para mutirões odontológicos no sistema prisional

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O Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) reuniu-se nesta quarta-feira, 7 de agosto, para discutir a possibilidade de acordo de cooperação técnica (ACT) com o objetivo de realizar mutirões odontológicos, de forma perene, aos internos do sistema prisional. O encontro contou com a presença de representantes da direção do Serviço Social do Comércio (Sesc/DF), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) e das gerências dos serviços de saúde prisional da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

O Nupri tomou a iniciativa para que seja firmada a parceria entre o Sesc e a Seape. A proposta baseia-se na experiência positiva do último mutirão odontológico, resultado da articulação do Nupri junto ao Sesc, cujos dados demonstram a relevância e o impacto significativo dessa iniciativa.

Resultados do último mutirão

O último mutirão odontológico, realizado com o apoio do Sesc nos meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024, atendeu um total de 777 internos, sendo 325 na Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I) e 452 na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II). Foram realizados 4.233 procedimentos odontológicos, sendo 1.770 na PDF I e 2.463 na PDF II, com a participação de 16 profissionais, incluindo dentistas e auxiliares, utilizando cadeiras portáteis e a carreta odontológica do Sesc.

Segundo a coordenadora do Nupri, promotora de Justiça Vanessa de Souza Farias, os números apresentados pela Seape evidenciam a expressiva demanda existente para assistência odontológica. “Muitas pessoas chegam ao sistema prisional com um deficit sensível na saúde bucal, e os esforços da equipe de saúde da SES não conseguem dar vazão a toda a demanda. A formalização de um acordo de cooperação técnica com o Sesc busca reduzir a demanda reprimida e assegurar alternativas para a maior eficiência no atendimento a essas necessidades”, afirma.

Novas propostas e parcerias

Além da continuidade dos mutirões odontológicos, o Sesc demonstrou abertura para firmar uma parceria voltada à prestação de assistência psicológica aos policiais penais da Seape. Esse modelo de assistência, implementado com sucesso junto à Secretaria de Segurança Pública (SSP), já proporciona apoio psicológico aos policiais militares.

Outra possibilidade discutida foi a viabilização, pelo Sesc, da aquisição de óculos para os internos estudantes do sistema prisional, seguindo o exemplo das ações sociais já promovidas pela entidade. A iniciativa visa a assegurar que os internos com deficiência visual tenham melhores condições de estudo, contribuindo para um melhor rendimento escolar e favorecendo sua reintegração social.

{PGJ}