MPDFT

Rede de Controle da Gestão Pública: integrantes reúnem-se com secretária de Educação

• Patrimônio público e social
• OE8 – Comunicação institucional

Objetivo foi apresentar o grupo de trabalho responsável pela fiscalização dos recursos do PDAF

Representantes da Rede de Controle da Gestão Pública reuniram-se, nesta segunda-feira, 15 de maio, com a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. O objetivo do encontro foi apresentar a atuação do Grupo de Trabalho do Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (PDAF).

O promotor de Justiça Cláudio João Freire, que coordena o grupo e representou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na reunião, explicou que o GT pretende atuar de forma preventiva. “Nosso objetivo é garantir a gestão adequada dos riscos para que o PDAF seja utilizado principalmente para o cumprimento do projeto pedagógico e para melhoria da qualidade de ensino”, afirmou.

A secretária Hélvia Paranaguá apresentou à rede as inovações trazidas pelo novo sistema do cartão PDAF. Ela afirmou estar satisfeita com o trabalho e se colocou à disposição para aperfeiçoar e contribuir com o sistema.

Também participaram da reunião representantes do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e do Ministério Público de Contas (MPC-DF), além da equipe da Secretaria de Educação responsável pelo PDAF.

Iniciativa

A Rede Controle da Gestão Pública do Distrito Federal foi criada em 8 de dezembro de 2016. O objetivo do grupo é integrar os órgãos de investigação e controle para estabelecer práticas uniformes para o diagnóstico, a prevenção e a repressão à corrupção. Além do MPDFT, participam da rede o MPC-DF, o TCDF, a CGDF, a Secretaria de Fazenda (SEF) e a Polícia Civil (PCDF).

{JOR}