Núcleos de Direitos Humanos (NDH)
De acordo com a Portaria nº 515, de 15 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria nº 771, de 5 de outubro de 2021, os Núcleos de Direitos Humanos (NDH) reúnem o Núcleo de Gênero (NG), o Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente (NEVESCA) e o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), os quais atuam, precipuamente, no fomento e acompanhamento de políticas públicas.
Desde 2019, integra também os Núcleos de Direitos Humanos o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/DF), instituído pela Portaria Normativa nº 644, de 10 de setembro de 2019, com atribuição para concentrar os registros e notícias de desaparecimento de pessoas no âmbito do MPDFT.
O NDH é coordenado por membros do MPDFT designados pelo Procurador-Geral de Justiça.
- Núcleo de Enfrentamento à Discriminação – NED
- Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente – Nevesca
- Núcleo de Gênero – NG
- Centro de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos – CEPDH
- Portaria Normativa nº 515, de 15 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria Normativa nº 771, de 5 de outubro de 2021
- Relatório de atividades NDH 2024
- Relatório de atividades NDH 2023
- Relatório de atividades NDH 2021-2022
Endereço: Sede do MPDFT, sala 144
Telefones: (61) 3343-9998
E-mail:
Coordenadoras:
- Adalgiza Maria Aguiar Hortêncio de Medeiros – Promotora de Justiça
- Polyanna Silvares de Moares Dias – Promotora de Justiça