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MPDFT

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O Núcleo de Gênero – NG tem a atribuição de fomentar e acompanhar a implementação e a execução de políticas públicas de promoção da igualdade de gênero.

O NG recebe representações, notícias de crime e quaisquer outros expedientes relativos à violência contra a mulher, por escrito ou oralmente, reduzindo a termo, se for o caso, e dando-lhe o encaminhamento devido.

Endereço: Sede do MPDFT, sala 144
Telefones: (61) 3343-9840
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.


Coordenadora: Mariana Fernandes Távora – Promotora de Justiça

 

Notícias:

Os debates tiveram como objetivo contribuir para a resolução de questões de gênero presentes nos conflitos familiares e nos processos judiciais

alienação parental 1Com o objetivo de debater as legislações aplicadas nos conflitos que envolvem a alienação parental no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, o Núcleo de Gênero do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) realizou seminário aberto ao público, na última sexta-feira, 2 de março. O evento, realizado na Promotoria de Justiça de Ceilândia, reuniu operadores de Direito, profissionais da rede de atendimento à mulher, movimentos sociais e integrantes do MPDFT.

A coordenadora do Núcleo, promotora de Justiça Liz-Elainne Mendes, falou na abertura do seminário sobre a necessidade de se refletir sobre o tema de maneira mais ampla. “É importante problematizar as questões em torno da alienação parental sem se descuidar da proteção à mulher, às crianças e aos adolescentes inseridos no contexto familiar permeado por relações violentas”, destacou.

Encontro foi realizado no Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres

DSC01610 600 x 400Promover diálogos com movimentos sociais que atuam na defesa dos direitos das mulheres, identificar demandas e estabelecer metas institucionais para 2018. Esses foram os principais objetivos do “Primeiro encontro MPDFT e movimentos sociais de mulheres”, realizado nesta quarta-feira, 6 de dezembro. A atividade contou com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos, além de especialistas no assunto.

Durante a abertura, a coordenadora do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), promotora de Justiça Liz-Elainne Mendes, destacou projetos e ações do Ministério Público. “O Núcleo tem buscado erradicar a situação de violência das mulheres – doméstica ou urbana – e colaborar com a Justiça na responsabilização e conscientização de mulheres e ofensores”.

Visita da delegação europeia e da Enasp/CNMPRepresentantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp/CNMP) acompanhados de comitiva europeia realizaram visita técnica ao MPDFT na última sexta-feira, 24 de novembro, como parte do projeto Intercâmbio Brasil-União Europeia. O grupo foi recebido pela promotora de Justiça Liz-Elainne Mendes, que representou o procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, e pelo promotor de Justiça Thiago Pierobom.

Em sua apresentação, o promotor falou sobre a dimensão da violência de gênero, a evolução da legislação brasileira (sob a ótica da Lei Maria da Penha) e os desafios cotidianos no enfrentamento ao feminicídio. “Infelizmente a violência doméstica contra a mulher é um fenômeno global, de forma que as eventuais respostas político-criminais apresentam tendências convergentes. Iniciativas de intercâmbio, como esta, permitem o compartilhamento de boas práticas e experiências exitosas”, disse.

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