O Núcleo de Gênero (NG) tem a atribuição de fomentar e acompanhar a implementação e a execução de políticas públicas de promoção da igualdade de gênero.

O NG recebe representações, notícias de crime e quaisquer outros expedientes relativos à violência contra a mulher, por escrito ou oralmente, reduzindo a termo, se for o caso, e dando-lhe o encaminhamento devido.

• Portaria Normativa n. 515, de 15 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria Normativa n. 771, de 5 de outubro de 2021
• Processos de Trabalho e Procedimentos – Proteção Integral à Mulher em Situação de Violência Doméstica
• Enunciados da Copevid
• Recomendações
• Notas técnicas
• Diretivas sobre o crime de violência psicológica contra a mulher - Deliberação nº 8, das Câmaras de Coordenação e Revisão Criminais Reunidas

Eventos

• Audiência Pública Assédio e Violência Sexual nas Instituições de Ensino Superior do Distrito Federal
• Audiência Pública Cobrança Diferenciada de Preços com Base no Gênero no Setor de Entretenimento
• Audiência Pública Violência Obstétrica: direito à saúde e à informação
• I Encontro MPDFT e Movimentos Sociais de Mulheres 
• Curso "Aspectos teóricos e práticos do atendimento de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher"
• Curso "O novo crime de stalking e suas repercussões (Lei nº 14.132/21)"
• Seminário "O novo crime de violência psicológica"
• Webinários Brasil-Austrália sobre violência doméstica e familiar contra as mulheres
• Ciclo de Diálogos: Órfãos do Feminicídio e Políticas de Reparação

Materiais e publicações

• Livro "Violência Sexual e Racismo: ensaios e debates interseccionais"
• Livro "Feminicídios: indicativos para a construção de políticas públicas de prevenção"
• Filipeta "Direitos da Mulher em Situação de Violência"
• Guias, cartilhas, pesquisas e artigos

Mais informações 

Núcleo de Gênero

Coordenadora: Promotora de Jutiça Adalgiza Maria Aguiar Hortencio de Medeiros

Assessora: Laiane Vasconcelos Leão Velame

Endereço: Sede do MPDFT, sala 144
Telefone: (61) 3343-6667 
E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.