Núcleo de Gênero
O Núcleo de Gênero (NG) tem a atribuição de fomentar e acompanhar a implementação e a execução de políticas públicas de promoção da igualdade de gênero.
O NG recebe representações, notícias de crime e quaisquer outros expedientes relativos à violência contra a mulher, por escrito ou oralmente, reduzindo a termo, se for o caso, e dando-lhe o encaminhamento devido.
- Portaria Normativa n. 515, de 15 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria Normativa n. 771, de 5 de outubro de 2021
- Processos de Trabalho e Procedimentos – Proteção Integral à Mulher em Situação de Violência Doméstica
- Enunciados da Copevid
- Recomendações
- Notas técnicas
- Diretivas sobre o crime de violência psicológica contra a mulher - Deliberação nº 8, das Câmaras de Coordenação e Revisão Criminais Reunidas
Eventos
- Audiência Pública Assédio e Violência Sexual nas Instituições de Ensino Superior do Distrito Federal
- Audiência Pública Cobrança Diferenciada de Preços com Base no Gênero no Setor de Entretenimento
- Audiência Pública Violência Obstétrica: direito à saúde e à informação
- I Encontro MPDFT e Movimentos Sociais de Mulheres
- Curso "Aspectos teóricos e práticos do atendimento de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher"
- Curso "O novo crime de stalking e suas repercussões (Lei nº 14.132/21)"
- Seminário "O novo crime de violência psicológica"
- Webinários Brasil-Austrália sobre violência doméstica e familiar contra as mulheres
- Ciclo de Diálogos: Órfãos do Feminicídio e Políticas de Reparação
Materiais e publicações
- Livro "Violência Sexual e Racismo: ensaios e debates interseccionais"
- Livro "Feminicídios: indicativos para a construção de políticas públicas de prevenção"
- Filipeta "Direitos da Mulher em Situação de Violência"
- Guias, cartilhas, pesquisas e artigos
Mais informações
Núcleo de Gênero
Coordenadora: Promotora de Jutiça Adalgiza Maria Aguiar Hortencio de Medeiros
Assessora: Laiane Vasconcelos Leão Velame
Endereço: Sede do MPDFT, sala 144
Telefone: (61) 3343-6667
E-mail:
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