Os debates tiveram como objetivo contribuir para a resolução de questões de gênero presentes nos conflitos familiares e nos processos judiciais

Com o objetivo de debater as legislações aplicadas nos conflitos que envolvem a alienação parental no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, o Núcleo de Gênero do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) realizou seminário aberto ao público, na última sexta-feira, 2 de março. O evento, realizado na Promotoria de Justiça de Ceilândia, reuniu operadores de Direito, profissionais da rede de atendimento à mulher, movimentos sociais e integrantes do MPDFT.

A coordenadora do Núcleo, promotora de Justiça Liz-Elainne Mendes, falou na abertura do seminário sobre a necessidade de se refletir sobre o tema de maneira mais ampla. “É importante problematizar as questões em torno da alienação parental sem se descuidar da proteção à mulher, às crianças e aos adolescentes inseridos no contexto familiar permeado por relações violentas”, destacou.

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Encontro foi realizado no Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres

Promover diálogos com movimentos sociais que atuam na defesa dos direitos das mulheres, identificar demandas e estabelecer metas institucionais para 2018. Esses foram os principais objetivos do “Primeiro encontro MPDFT e movimentos sociais de mulheres”, realizado nesta quarta-feira, 6 de dezembro. A atividade contou com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos, além de especialistas no assunto.

Durante a abertura, a coordenadora do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), promotora de Justiça Liz-Elainne Mendes, destacou projetos e ações do Ministério Público. “O Núcleo tem buscado erradicar a situação de violência das mulheres – doméstica ou urbana – e colaborar com a Justiça na responsabilização e conscientização de mulheres e ofensores”.

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Representantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp/CNMP) acompanhados de comitiva europeia realizaram visita técnica ao MPDFT na última sexta-feira, 24 de novembro, como parte do projeto Intercâmbio Brasil-União Europeia. O grupo foi recebido pela promotora de Justiça Liz-Elainne Mendes, que representou o procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, e pelo promotor de Justiça Thiago Pierobom.

Em sua apresentação, o promotor falou sobre a dimensão da violência de gênero, a evolução da legislação brasileira (sob a ótica da Lei Maria da Penha) e os desafios cotidianos no enfrentamento ao feminicídio. “Infelizmente a violência doméstica contra a mulher é um fenômeno global, de forma que as eventuais respostas político-criminais apresentam tendências convergentes. Iniciativas de intercâmbio, como esta, permitem o compartilhamento de boas práticas e experiências exitosas”, disse.

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