Guias de boas práticas
- Diretrizes Nacionais Feminicídio - investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres. ONU Mulheres/Brasil. Brasília, 2016.
- Diretrizes nacionais de investigação criminal com perspectiva de gênero. Programa EUROsociAL. Madrid, Programa EUROsociAL, 2016.
- Diretrizes Distritais de Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Brasília, 2016.
- Roteiro de Boas Práticas para Promotores de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2ª edição, 2019.
- Guia de Avaliação de Risco Para o Sistema de Justiça. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Brasília, 2018.
- Guia de Boas Práticas de Atuação do Promotor de Justiça do Júri em Casos de Feminicídio. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2016.
- Diretivas resultantes da oficina “O novo crime de stalking e suas repercussões - Lei nº 14.132/21”
- Diretivas resultantes da oficina "O novo crime de violência psicológica"
- Norma de Serviço PCDF nº 01, de 22 /03/2019 – Protocolo de acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
- Norma de Serviço PCDF nº 22, de 24/09/2020 – Altera o Protocolo de Acolhimento de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar para estabelecer Procedimento Operacional Padrão de escolta de vítimas de violência doméstica e familiar até o local da ocorrência ou domicílio para retirada de seus pertences.
- Norma de Serviço PCDF nº 08, de 12/05/2021 – Altera o Protocolo de Acolhimento de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar para estabelecer a obrigatoriedade de juntada do Formulário de Avaliação de Risco aos inquéritos policiais, às representações policiais, às comunicações de prisão em flagrante encaminhadas ao Núcleo de Audiência de Custódia (NAC/TJDFT) e a todos os demais procedimentos relacionados à violência doméstica.
Cartilhas e guias
- Filipeta Direitos da Mulher em Situação de Violência
- Guia de Prevenção à Violência Doméstica contra a Mulher Imigrante. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. 2ª edição. Brasília, 2022.
- Versão em chinês – 移民妇女，你并不孤单！ 让我们来了解如何面对家庭暴力
- Versão em espanhol – ¡Mujer inmigrante, no estás sola! Descubra cómo hacer frente a la violencia doméstica y familiar
- Versão em francês – Femmes immigrantes, vous n'êtes pas seules! Découvrez comment faire face à la violence domestique
- Versão em inglês – lmmigrant woman, you're not alone! Find out how to face domestic and family violence
- Vamos Conversar? Cartilha de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres. Defensoria Pública do Distrito Federal; Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; ONU MULHERES; Secretaria Adjunta de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Brasília, 2016.
- Direitos e obrigações dos homens no enfrentamento da violência doméstica. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. 2ª edição revisada e atualizada. Brasília, 2015.
- Coordenação dos Núcleos de Direitos Humanos. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Brasília, 2014.
- Mulher, valorize-se: conscientize-se de seus direitos. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. 6ª ed. Brasília, 2015.
- O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher: uma construção coletiva. COPEVID, 2011.
- Cartilha Lei Maria da Penha & Direitos da Mulher. Ministério Público Federal. Brasília, 2011.
- Enfrentando a violência contra a mulher: orientações práticas para profissionais e voluntários. SOARES, Bárbara Mussumeci. Brasília: SPM, 2005.
Revistas
Pesquisas
- Violência de gênero: violência doméstica contra as mulheres, acesso à justiça e às políticas públicas em tempos de crise sanitária e ambiental. Fabricia da Hora Pereira … [et al.]. – 1. ed. – Brasília : Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Núcleo de Gênero e Coordenadoria Executiva Psicossocial, 2024.
- Análise quanto aos diferentes padrões decisórios de medidas protetivas de urgência nos 20 Juizados de VDFCM do Distrito Federal durante o ano de 2019. ÁVILA, Thiago Pierobom de; GARCIA, Mariana Badawi. Brasília: Núcleo de Gênero do MPDFT, 2022.
-
Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Instituto Maria da Penha. Universidade Federal do Ceará. Instituto Avon. Secretaria de Política para as Mulheres. 2017.
- Informativo sobre as notificações de violência interpessoal/autoprovocada no DF - Agosto 2016. NEPAV, 2016.
- Percepções dos homens sobre a violência doméstica contra a mulher. Instituto Avon/Data Popular, 2013.
- Mapa da Violência 2012: Homicídio de Mulheres no Brasil. WAISELFISZ, Julio Jacobo (Coord.). CEBELA/FLACSO/Instituto Sangari, 2012.
- Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil. WAISELFISZ, Julio Jacobo (Coord.) CEBELA/FLACSO/Instituto Sangari, 2015.
- Avaliação da efetividade da intervenção do sistema de justiça do Distrito Federal para a redução da violência doméstica e familiar contra a mulher. Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Escola Superior do Ministério Público da União. 2013.
- Radiografia dos homicídios por violência doméstica contra a mulher no Distrito Federal. Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Secretaria de Políticas para Mulheres. 2015.
- Avaliando a Efetividade da Lei Maria da Penha. CERQUEIRA, Daniel et al. Rio de Janeiro: Ipea, 2015.
Artigos
- Masculinidades e Violências. Gênero e mal-estar na sociedade contemporânea. MACHADO, Lia Zanotta. In SCHPUN, Mônica (org.) Masculinidades. São Paulo: Boitempo Editorial e Edunisc, 2004.
- Serviços de atendimento a mulheres vítimas de violência. Silveira, Lenira Politano.
- Violência contra a mulher: estratégias e respostas do movimento feminista no Brasil (1980-2005). DINIZ, Simone G.
- Da constitucionalidade da Lei Maria da Penha e da necessidade de sua efetiva implementação. CORRÊA, Lindinalva Rodrigues. Webartigos, 2009.
- Três décadas de resistência feminista contra o sexismo e a violência feminina no Brasil: 1976 a 2006. BANDEIRA, Lourdes. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 24, n. 2, p. 401-438, maio/ago. 2009.
- Nova redação dos crimes sexuais: rigor ou favor legal?. CORRÊA, Lindinalva Rodrigues. Webartigos, 2010.
- Oito anos de Lei Maria da Penha. Entre avanços, obstáculos e desafios. PASINATO, Wânia. Florianópolis: Estudos Feministas, 2015.
-
Dez anos de Lei Maria da Penha: O que queremos comemorar?. PASINATO, Wânoa. São Paulo: Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos, 2016.
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Avaliação de Risco em Casos de Violência Contra a Mulher Perpetrada por Parceiro Íntimo. NOVAIS, Marcela. Brasília, 2015.
Livros
- Reflexões sobre políticas de prevenção à violência de gênero contra mulheres e meninas: Debates no Brasil e na Austrália. Org.: Thiago Pierobom de Ávila ... [et al.] ; autores, Ana Flávia Borges Jelinic ... [et al.] ; tradução e revisão, Marina Oliveira. - 1. ed. - Brasília, DF : ONU Mulheres : MPDFT, 2021.
- Reflections on prevention policies for gender based violence against women and girls: Debates in Brazil and Australia. Edited by Thiago Pierobom de Ávila ... [et al.] ; authors, Ana Flávia Borges Jelinic ... [et al.] ; translation and proofreading, Marina Oliveira. - 1. ed. - Brasilia, DF : UN Women : MPDFT, 2021.
- Relatos, análises e ações no enfrentamento da violência contra mulheres. Org.: Cristina Stevens, Edlene Silva, Susane de Oliveira, Valeska Zanello. Brasília: Technopolitik, 2017.
- Mulheres e violências: interseccionalidades. Org.: Cristina Stevens, Susane Oliveira, Valeska Zanello, Edlene Silva, Cristiane Portela. Brasília: Technopolitik, 2017.
- Maria da Penha vai à escola: educar para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Ben-Hur Viza, Myrian Caldeira Sartori, Valeska Zanello, org.; Amanda Kamanchek Lemos ... [et al.]. – Brasília : TJDFT, 2017.
- Modelos Europeus de Enfrentamento à Violência de Gênero: Experiências e Representações Sociais. ÁVILA,Thiago André Pierobom, et al. Brasília: ESMPU, 2014.
- Conexões: Teoria e Prática do Trabalho em Redes na Secretaria Psicossocial Judiciária do TJDFT. LOBÃO, Marília; ROQUE, Elizângela Caldas Barroca; ANDRADE, Eliane Cristina Martins de Resende (Coord.), BRITO, Valéria (Org.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.
- Sem Violência Doméstica. Uma experiência de trabalho em rede. REDONDO, João (Coord.). Coimbra, 2012. Introdução crítica ao direito das mulheres. Série O Direito Achado na Rua, vol. 5. JUNIOR, José Geraldo de Sousa; APOSTOLOVA, Bistra Stefanova; FONSECA, Lívia Gimenes Dias da. (Org.). Brasília: CEAD, FUB, 2011.
- Sistema de justiça, direitos humanos e violência no âmbito familiar. CAMPOS, Amini Haddad; COSTA, Lindinalva Rodrigues Dalla (Orgs.). Curitiba: Juruá, 2011.
- Violência Doméstica: Vulnerabilidades e Desafios na Intervenção Criminal e Multidisciplinar. LIMA, Fausto Rodrigues de; SANTOS, Claudiene. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
- Análise da Relação Sistema de Justiça Criminal e Violência Doméstica contra a Mulher. MORATO, Alessandra C. Brasília: ESMPU, 2009.
Projetos
Documentos sobre avaliação de risco
- Documentos sobre avaliação de risco no sistema português
- Formulário Nacional de Avaliação de Risco, 2020
- Antigo Formulário de Avaliação de Risco do DF, 2016
- Guia de Avaliação de Risco Para o Sistema de Justiça
Notas