O Nevesca integra os Núcleos de Direitos Humanos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e tem como missão a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de violência sexual. Com atuação estratégica e articulada, o núcleo presta apoio técnico às Promotorias de Justiça, fomenta a cooperação interinstitucional e contribui para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência.

Entre suas principais atribuições, destacam-se:

• Articulação da rede de proteção, promovendo a integração entre os órgãos do sistema de justiça, saúde, educação, assistência social, segurança pública e demais instituições que atuam na prevenção e no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes;
• Fomento à prevenção e à conscientização, por meio de campanhas educativas, formações técnicas e eventos temáticos voltados a crianças, adolescentes, famílias, profissionais da rede de proteção e comunidade escolar;
• Produção e sistematização de dados, com a elaboração de diagnósticos, estudos e relatórios técnicos que subsidiam a atuação institucional e a formulação de políticas públicas eficazes;
• Monitoramento e fiscalização de políticas públicas, visando garantir respostas efetivas da rede de atendimento e responsabilizar os órgãos públicos diante de omissões, negligências ou falhas na proteção de direitos;
• Apoio técnico-jurídico às Promotorias de Justiça, especialmente em casos complexos ou que demandem articulação interinstitucional para o enfrentamento da violência sexual.

Além disso, o Nevesca mantém diálogo permanente com os diversos órgãos do MPDFT e com atores estratégicos do sistema de garantia de direitos, contribuindo para a efetivação dos direitos fundamentais da população infantojuvenil e para o fortalecimento da atuação ministerial na área da infância e adolescência.

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• Fórum da Diversidade Victória Jugnet

Coordenadoras 

Promotora de Justiça Liz Elainne de Silvério e Oliveira Mendes

Promotora de Justiça Luisa de Marillac

Assessora: Fabiana Borges Vial Souza

 

Mais informações 

Nevesca 

Endereço: Sede do MPDFT, 1º andar, sala 144

Telefone: (61) 3343-6086 

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.