O Nevesca integra os Núcleos de Direitos Humanos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e tem como missão a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de violência sexual. Com atuação estratégica e articulada, o núcleo presta apoio técnico às Promotorias de Justiça, fomenta a cooperação interinstitucional e contribui para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
Entre suas principais atribuições, destacam-se:
- Articulação da rede de proteção, promovendo a integração entre os órgãos do sistema de justiça, saúde, educação, assistência social, segurança pública e demais instituições que atuam na prevenção e no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes;
- Fomento à prevenção e à conscientização, por meio de campanhas educativas, formações técnicas e eventos temáticos voltados a crianças, adolescentes, famílias, profissionais da rede de proteção e comunidade escolar;
- Produção e sistematização de dados, com a elaboração de diagnósticos, estudos e relatórios técnicos que subsidiam a atuação institucional e a formulação de políticas públicas eficazes;
- Monitoramento e fiscalização de políticas públicas, visando garantir respostas efetivas da rede de atendimento e responsabilizar os órgãos públicos diante de omissões, negligências ou falhas na proteção de direitos;
- Apoio técnico-jurídico às Promotorias de Justiça, especialmente em casos complexos ou que demandem articulação interinstitucional para o enfrentamento da violência sexual.
Além disso, o Nevesca mantém diálogo permanente com os diversos órgãos do MPDFT e com atores estratégicos do sistema de garantia de direitos, contribuindo para a efetivação dos direitos fundamentais da população infantojuvenil e para o fortalecimento da atuação ministerial na área da infância e adolescência.
Coordenadoras
Promotora de Justiça Camila Costa Britto
Promotora de Justiça Liz Elainne Mendes
Assessora: Fabiana Borges Vial Souza
Mais informações
Nevesca
Endereço: Sede do MPDFT, 1º andar, sala 144
Telefone: (61) 3343-6086
E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
