MPDFT

MPDFT realiza curso sobre enfrentamento da violência contra pessoas em situação de rua

• OE23 – Indução de políticas públicas
• OE24 – Direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis

Iniciativa visou desenvolver compreensão sobre a situação de rua e a qualidade das políticas públicas

O Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou nos dias 7 e 8 de novembro, o curso "Desconstruindo a violência institucional: proteção das pessoas em situação de rua”. Voltada ao público interno e externo, a iniciativa teve o objetivo de capacitar os participantes na discussão das causas e das consequências da situação de rua, identificarem e enfrentarem a violência institucional e conhecerem a qualidade das políticas públicas e estratégias de tratamento humanizado.

O curso teve como instrutor o professor Hernany Gomes de Castro. Ele explicou o que é a situação de rua, falou sobre políticas públicas voltadas a essa população e sobre vínculos sociais, além de apresentar dados. Segundo sua apresentação, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania registrou 7.924 pessoas em situação de rua no Distrito Federal em 2023. O DF é a unidade da federação com maior percentual em relação à população total, registrando cerca de 3 pessoas em situação de rua a cada mil habitantes. A promotora de justiça Polyanna Silvares destacou o empenho do MPDFT em assegurar a transversalidade das políticas públicas, bem como no desenvolvimento de estratégias para enfrentar as violações de direitos e a violência institucional contra a população em situação de rua.

Durante debate sobre o tema, os participantes deram exemplos do que consideram ser a violência institucional contra pessoas em situação de rua.  Eles destacaram como a comunidade, intencionalmente ou não, pode intensificar situações de violência. Também observaram que a própria categorização dessa população como um grupo à parte institucionaliza a exclusão, distanciando essas pessoas do restante da sociedade.

O professor Hernany Gomes de Castro é graduado em Pedagogia pela Universidade de Brasília, mestre e doutorando em Sociologia. Atualmente é especialista na Carreira Pública em Assistência Social do Distrito Federal. Tem experiência em Assistência Social, com ênfase em assistência social e saúde, com destaque para os seguintes temas: desigualdade e pobreza, situação de rua, Sistema Único de Assistência Social e Sistema Único de Saúde, e parcerias com o Terceiro Setor.

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