MPDFT

MPDFT sedia encontro em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

• Núcleos de Direitos Humanos
• OE24 – Direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis

O evento acontece em parceria com o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 6/12

Defender os direitos humanos e garantir a cidadania são pilares fundamentais do Ministério Público. Para aprimorar as estratégias destinadas a essa missão, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos convidam para o 1º Encontro Distrital de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O evento, que acontece nos dias 9 e 10 de dezembro,  visa promover o debate, a troca de experiências e o fortalecimento de ações em defesa da dignidade humana. 

Entre as pautas previstas, ganha destaque o cuidado com defensoras e defensores de Direitos Humanos, indivíduos que promovem e protegem os direitos humanos e as liberdades fundamentais universalmente reconhecidos. De acordo com a promotora de justiça e coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos (NDH) Polyanna Silvares, esses profissionais e ativistas desempenham um papel crucial na denúncia de abusos, na promoção de direitos fundamentais e na luta contra a discriminação e violência. “Quando protegidos, podem continuar a exercer suas funções sem medo de retaliações, garantindo que a voz das populações vulneráveis seja ouvida e respeitada”, reforça. 

O encontro oferece, ainda, a oportunidade para que instituições e movimentos sociais que atuam na promoção dos direitos humanos alinhem estratégias, troquem experiências e discutam práticas que possam impactar positivamente a sociedade local e, por extensão, o país. “Como sede do poder federal, o Distrito Federal concentra essas organizações e tem grande relevância no fortalecimento de ações em defesa dos direitos fundamentais e da cidadania. Além disso, estamos em um território de grande diversidade socioeconômica, que é palco de debates importantes sobre direitos humanos, incluindo questões relacionadas à população vulnerável, igualdade racial, LBTQIA+, povos indígenas, entreoutros”, diz. 

Dia Internacional dos Direitos Humanos 

Segundo Polyanna Silvares, ao ser realizado no Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, o evento reforça a importância de continuar a luta por direitos universais em um contexto onde defensores e defensoras que frequentemente enfrentam desafios e riscos em sua atuação. “Dessa forma, o evento se torna um marco simbólico de resistência e de fortalecimento das ações em defesa da dignidade humana, trazendo visibilidade e apoio às causas dos direitos humanos no DF e no Brasil”. 

Para o primeiro dia, participantes poderão acompanhar a abertura oficial e a exposição “Desafios para a promoção e defesa dos direitos humanos, entre a teoria e a prática”, seguida de debate. No segundo dia será orquestrada uma mesa temática com o tema Institucionalização do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, seguida de debate. Os inscritos poderão visitar durante o evento, a Mostra de Direitos Humanos em exposição no Espaço Ágora, localizado no Edifício Sede do MPDFT. Veja a programação completa abaixo. 

Programação 

1º Dia, 9 de dezembro 

Local: Auditório da Sede do MPDFT

19h - Mesa de Abertura Política

20h - Exposição: Desafios para a promoção e defesa dos direitos humanos, entre a teoria e a prática, com o Professor José Geraldo de Sousa Júnior

21h - Debate

2º Dia, 10 de dezembro

Local: Salas de treinamento 1 e 2 da Sede do MPDFT

9h - Mesa Temática: Institucionalização do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos

10h15 - Debate

12h - Intervalo para o almoço

14h - Mesa de orientação para as oficinas temáticas

14h30 - Oficinas Temáticas (em grupos)

17h30 - Mesa de encerramento das oficinas temáticas

Mostra de Direitos Humanos - exposição no Espaço Ágora ao longo do evento

Inscrições

O evento, que acontece no Edifício Sede do MPDFT, é aberto para membros, servidores e público externo. As inscrições deverão ser realizadas até as 15h do dia 6 de dezembro, por meio do link.

{JOR}