MPDFT

Magistradas francesas conhecem MPDFT para troca de experiências 

• Núcleo de Cooperação Internacional
• OE18 – Governança institucional
• OE26 – Autocomposição

Programação durou uma semana e incluiu visitas e palestras sobre o sistema de justiça local

Como parte do programa  “Justice sans Frontières” (Justiça sem Fronteiras, em português), que oferece a juízes e a promotores de justiça em formação a oportunidade de conhecer sistemas judiciais estrangeiros, duas magistradas francesas passaram a última semana, de 26 de fevereiro e 1º de março, em estágio no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Acompanhadas pelo Núcleo de Cooperação Internacional (NCI), participaram de visitas e palestras sobre a atuação do MPDFT e o papel do Ministério Público no Brasil. 

As magistradas acreditam que a experiência fará diferença em suas carreiras, e depois de conhecerem diversas frentes de atuação do MPDFT, a consideram muito humanizada e sensível às causas sociais. Segundo Clarisse Bleret, o que conheceram durante o estágio deixou uma visão muito positiva e progressista do trabalho do Ministério Público do Distrito Federal. “Achamos que essa experiência, apesar de modelos muito distintos de Brasil e França, abriu os olhos para uma nova forma de olhar os processos e as pessoas durante as audiências, por exemplo”.

Para Mariam Gonzalez, “foi muito enriquecedor conhecer os trabalhos dos núcleos e toda a parte preventiva que vem sendo feita com diferentes públicos”, completou. Terminada a visita ao MPDFT, na semana de 4 a 8 de março, as magistradas seguem com programação no Supremo Tribunal Federal. 

O  coordenador do Núcleo de Cooperação Internacional (NCI), promotor de justiça Roberto Carlos Batista, destacou que a programação foi montada para contemplar as áreas de atuação social, para mostrar novas formas de resolução dos processos, como a Justiça Restaurativa e projetos com foco na atenção às vítimas, entre outros. “Há soluções que podem ser utilizadas junto com o direito penal, e é possível  fazer um trabalho mais humanizado pelo profissional”, ressaltou Batista.

Para o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de justiça Nísio Tostes, que participou da atividade de encerramento do estágio, o encontro com as magistradas francesas trouxe aprendizado institucional mútuo. “Foi uma oportunidade de troca de experiências e também de voltar o olhar para os próprios projetos internos da instituição e reconhecer o valor de cada um”, destacou.   

Programação diversificada

No primeiro dia, as magistradas foram recepcionadas pelo procurador-geral de justiça, Georges Seigneur. Ao longo da semana fizeram visitas às dependências do MPDFT, com destaque para unidades de atuação especializada, como os Núcleos de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), o de Atenção às Vítimas (Nuav), o de Direitos Humanos (NDH) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). 

Também foram apresentados temas como a atuação do MPDFT na defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural e na defesa da ordem urbanística. Promotores de justiça também falaram sobre o acordo de não persecução penal (ANPP); a política de autocomposição e as práticas autocompositivas pré-processuais em matéria de família; e a atuação do Núcleo de Mediação e Conciliação Pré-processual. 

As magistradas foram recebidas na Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude. Os promotores explicaram como funciona o sistema de garantias de direitos tanto na área protetiva como na área infracional. “É gratificante poder compartilhar as experiências exitosas das Promotorias da Infância e Juventude, a atuação integrada e os projetos em curso, que são, em sua maioria, de enfoque resolutivo e voltado para a humanização da atuação judicial”, afirmou a promotora de justiça Rosana Viegas.

Elas participaram ainda de audiência no Tribunal do Júri de Brasília, de uma audiência de custódia, de audiência na Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário e do evento “Feminicídio em Debate”.

Destaques

A promotora de justiça Yara Maciel Camelo apresentou às magistradas a atuação do MPDFT na defesa da ordem urbanística e acompanhou a comitiva em diversos momentos da programação. Ela registrou como um dos pontos de destaque a visita à Coordenação Especial de Proteção ao Meio Ambiente, à Ordem Urbanística e ao Animal (Cepema), onde foram recebidos pelo delegado Leonardo Alcanfor. No local, conversaram sobre as diferenças em relação ao modelo francês, no qual o promotor de justiça é o responsável por coordenar as investigações, relatar o inquérito e oferecer a denúncia. “Observar como as diferenças culturais e de formação histórica dos países são refletidas na forma em que se organizam, seja a polícia, seja o Ministério público ou o poder judiciário, foi uma experiência única”, salientou o delegado. 

No Nuav, a promotora de justiça Jaqueline Gontijo valorizou a oportunidade de apresentar o trabalho estruturado pela unidade em defesa das vítimas. “Falamos sobre esse novo e importante olhar para a vítima, além do processo criminal, de maneira humanizada e empática. Foi possível perceber grande interesse das magistradas sobre o tema. Isso valoriza o nosso trabalho e também enriquece o delas”, afirmou. 

{JOR}