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Audiência pública debate concessão de lote para sede da FundAthos

• Meio ambiente e patrimônio cultural
• OE24 – Direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis

Promotor ressaltou que MP atua na preservação das obras do artista Athos Bulcão, tombadas como patrimônio cultural do DF

O promotor de justiça Roberto Carlos Batista participou de audiência pública para discutir a concessão de uso de um lote para a construção da sede da Fundação Athos Bulcão (FundAthos). O terreno em questão fica localizado no lote 12 do Setor de Divulgação Cultural. O encontro ocorreu no Museu Nacional, na sexta-feira, 12 de julho, e foi convocado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec). 

A fundação existe desde 1992 e dedica-se a preservar e divulgar as obras do artista plástico Athos Bulcão. “Há cerca de 15 anos, a Fundathos solicitou ao GDF a doação do terreno e não conseguiu. Segundo o secretário de cultura, Cláudio Abrantes, atualmente, com um parecer da Procuradoria do Distrito Federal, sugeriu-se a concessão de uso por 30 anos, precedida de audiência pública e projeto de lei a ser encaminhado para a Câmara Distrital. O próximo passo é a preparação e proposição de projeto de lei pelo Executivo para envio à Câmara Legislativa”, explicou o titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) Roberto Carlos Batista.

O projeto arquitetônico para a futura sede é assinado pelo arquiteto João Filgueiras, mais conhecido como Lelé, falecido em 2014. De acordo com a FundAthos, estão previstos, no espaço, um teatro/auditório, café, loja, museu Athos Bulcão, galeria e sala multiuso. Para que a concessão seja efetivada, é necessária a elaboração de uma lei pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. 

“A importância de uma sede para conservação, difusão e educação sobre o patrimônio cultural que representa  o trabalho de Athos Bulcão é fundamental. O Ministério Público, por intermédio da 1ª Prodema, há mais de uma década acompanha a possível concessão desse espaço e fiscaliza ativamente a preservação e acesso às obras do artista. Já fez, inclusive, um Termo de Ajustamento de Conduta com a Inframérica para que um de seus paineis (colorido e em metal), situado no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, fosse reposicionado em frente às esteiras rolantes para visibilidade do público e exibição da obra", afirmou o promotor.

No encontro, participaram o secretário de cultura, Cláudio Abrantes; a secretária executiva da FundAthos, Valéria Cabral; o secretário de relações internacionais, Paco Brito; o presidente do Arquivo Público do DF, Adalberto Scigliano; o presidente do Conselho de Arquitetura do DF, Ricardo Meira; e a deputada federal Erika Kokay (PT-DF).

Foto: Fundação Athos Bulcão / Marcelo Dischinger

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