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MPDFT debate estratégias contra violência sexual infantil em Santa Maria e no Gama

• Núcleos de Direitos Humanos
• OE22 – Atuação cível
• OE25 – Atuação criminal

Encontro reuniu representantes de instituições que atuam no enfrentamento à violência e à exploração sexual contra crianças e adolescentes dessas cidades

A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente (Nevesca) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), promotora de justiça Camila Costa Britto, apresentou, nesta terça-feira, 20 de agosto, dados desse tipo de violência. Os números indicam que 86% das vítimas de violência sexual contra crianças e adolescentes são meninas; 56,6% negras; 61% menor de 13 anos de idade. Os agressores sexuais são pais ou padrastos em 44% das situações; e 72,2% dos casos ocorrem em casa.

As informações foram apresentadas durante reunião conjunta entre instituições que atuam no enfrentamento à violência e à exploração sexual contra crianças e adolescentes de Santa Maria e do Gama. O encontro, articulado pela Rede Flor do Cerrado, pelas Coordenadorias das Promotorias de Justiça do Gama e de Santa Maria, pelo Nevesca e pela Assessoria de Perícias e Acompanhamento de Políticas Públicas IV, teve como objetivo refletir sobre os desafios do atendimento dessas crianças e adolescentes.

Durante o evento, foi destacada a experiência de atuação em rede de Ceilândia, que já avançou na pactuação e na publicação de um fluxo de atendimento, articulando os serviços e estreitando a comunicação. A assistente social Pâmela Rodrigues apresentou o processo e lembrou que o fluxo é dinâmico, por isso precisa ser atualizado sempre que necessário.

As instituições integrantes das redes intersetoriais do Gama e de Santa Maria reconheceram a importância de iniciar um trabalho colaborativo para mapeamento dos serviços e suas dificuldades, desenvolver um fluxo de atendimento, promover capacitações para a rede e fortalecer continuamente os serviços. Serão agendadas novas reuniões para iniciar o Projeto Ágora, uma iniciativa do Nevesca que visa fomentar a elaboração e implantação de um fluxo de atendimento acolhedor, integrado, articulado, intersetorial e resolutivo para crianças e adolescentes submetidos a situações de violência sexual.

A reunião contou com a presença da juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Santa Maria, Gislaine Reis; da promotora de justiça coordenadora das Promotorias de Justiça do Gama, Vyvyany Gulart; do promotor de justiça de Violência Doméstica de Santa Maria, Leonardo Borges; além de representantes de instituições como Conselho Tutelar, Secretaria de Saúde, Secretaria da Mulher, Secretaria de Desenvolvimento Social, Polícia Militar e Polícia Civil, Centro 18 de Maio e instituições da sociedade civil.

 

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