MPDFT

Serviços digitais do MPDFT tornam o acesso à justiça mais fácil e inclusivo

• Atendimento ao público
• OE4 – Soluções tecnológicas

A instituição também têm espaços físicos equipados com computadores para que a população possa ser atendida

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) oferece 20 opções de serviços digitais, que permitem o atendimento da população sem sair de casa. Esses serviços estão disponíveis no site, na seção "Espaço Cidadão". Na página, pode-se realizar procedimentos como agendar atendimentos virtuais, registrar manifestações na Ouvidoria e solicitar investigações de paternidade pelo programa Pai Legal.

 

Para quem enfrenta dificuldade de acesso à internet, o MPDFT oferece também o Espaço Digital em 11 unidades. O Espaço Digital é uma sala equipada onde quem não tem acesso à internet ou encontra dificuldades com as tecnologias pode receber assistência para acessar serviços digitais, fazer videochamadas com promotores e servidores do MPDFT e até participar de audiências remotas.

O Espaço Digital está disponível nos seguintes locais: Brasília I, Brasília II, Ceilândia, Taguatinga, Gama, Santa Maria, Planaltina, São Sebastião, Infância (Asa Norte), Samambaia e Paranoá. Em breve, haverá expansão desses espaços para todas as unidades do MPDFT.

A promotora de justiça e assessora de políticas de atendimento do MPDFT, Thaise Dezen, destaca o comprometimento da instituição em facilitar o acesso à justiça e aos serviços públicos para todos os cidadãos. “Por meio destas iniciativas digitais, visamos promover maior inclusão e eficiência, permitindo que os usuários realizem seus procedimentos de maneira prática e segura, sem a necessidade de deslocamentos. Nosso objetivo é garantir que cada pessoa, independentemente de suas condições, possa usufruir dos serviços e informações que o MPDFT oferece.”

Conheça os serviços

Confira abaixo alguns dos serviços disponíveis:

• Investigação de Paternidade (Programa Pai Legal): Acesso a formulários e informações para realizar a investigação, reconhecimento e registro de paternidade.
• Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos: Cadastro de informações sobre casos de desaparecimento ou possíveis pessoas localizadas por meio de formulário online (não substitui o Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia).
• Atendimento em Libras: Informações sobre os canais de atendimento em Libras para pessoas deficientes auditivas que procuram o MPDFT. O atendimento pode ser realizado por videoconferência, presencialmente ou de forma integrada.
• Atendimento Virtual Agendado: Agendamento de videoconferência com as Promotorias de Justiça Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proregs). Elas tratam de questões relacionadas ao patrimônio público, saúde, educação, assistência social e ordem urbanística, quando são casos locais e regionalizados, como problemas com um posto de saúde ou uma escola específica.
• Formulário da Ouvidoria: Registro de denúncias, elogios, críticas e outras manifestações (anônimas ou identificadas).
• Pesquisa de Satisfação: Avaliação do atendimento e dos serviços prestados pelo MPDFT.
• Certidão de Nada Consta: Emissão e validação do documento que atesta a existência ou inexistência de procedimentos internos ou notícias de fato no MPDFT vinculados ao nome, CPF ou CNPJ consultados.
• Atestado de Regularidade/Irregularidade: Emissão de certidões que comprovam a regularidade ou irregularidade de entidades e fundações fiscalizadas pelo MPDFT.
• Autenticação de Documentos: Verificação da autenticidade de documentos emitidos pelo MPDFT.
• Serviço de Informação ao Cidadão (SIC): Solicitação de informações de qualquer natureza sobre o MPDFT (necessário login pelo gov.br).
• Ensino a Distância: Acesso à plataforma de cursos e treinamentos oferecidos pelo MPDFT ao público externo (é necessário criar um login e senha).
• Trabalho em Rede: Informações sobre redes locais envolvendo cidadãos, órgãos públicos e movimentos populares aos quais o MPDFT está vinculado.
• Conheça Seus Direitos: Disponibilização de materiais informativos sobre os direitos da população.
• Gostaria de Falar Conosco?: Localização das unidades do MPDFT.
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