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Violência doméstica: MPDFT, DPDF e TJDFT discutem direitos das mulheres

• Núcleos de Direitos Humanos
• Controle externo da atividade policial
• OE25 – Atuação criminal
• Núcleo de Atenção às Vítimas

Objetivo é melhorar acesso à informação e ao sistema de justiça

Representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reuniram-se, nesta segunda-feira, 16 de setembro, para tratar dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica. O encontro ocorreu na Escola de Formação Judiciária.

Dois temas principais estavam na pauta: o direito da mulher a ter acesso a informações, em linguagem acessível, antes e depois da denúncia, para exercer sua autonomia e tomar decisões no decurso do processo judicial; e os problemas recorrentes observados no atendimento das mulheres em situação de violência doméstica nas delegacias.

Para a promotora de justiça Adalgiza Aguiar, coordenadora do Núcleo de Gênero do MPDFT, é importante que as instituições trabalhem de forma conjunta no enfrentamento à violência contra a mulher. “Acreditamos que é possível melhorar o acesso das mulheres à informação e ao sistema de justiça, e para isso é necessário entender onde estão as dificuldades”, afirmou.

O promotor de justiça Daniel Lima, coordenador do Núcleo de Atenção às Vítimas do MPDFT, também reforçou a relevância do trabalho em conjunto. “É importante ver as instituições unidas, buscando cada vez mais proteger as vítimas, com destaque para as mulheres em situação de violência doméstica”, disse.

Também participaram da reunião os promotores de justiça Vyvyany Viana e Jaqueline Gontijo, do Núcleo de Atenção às Vítimas, e Luiz Fernando de Almeida, do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial; as juízas Fabriziane Zapata e Gislaine Carneiro, do Núcleo Judiciário da Mulher; e a defensora pública Rafaela Mitre, do Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa das Mulheres.

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