Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural – Prodema
Trabalham na defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural do Distrito Federal. Apuram a prática de atos que causem danos ao patrimônio ambiental e cultural, promovendo medidas legis (cíveis, penais e administrativas) contra os responsáveis. Oficiam nas representações em que qualquer cidadão ou entidade noticie agressões ao meio ambiente ou ao patrimônio cultural. Colaboram com a educação ambiental, divulgando normas e procedimentos de prevenção e preservação.
Visita técnica destaca uso de osmose reversa como alternativa limpa para recuperação ambiental do Lixão da Estrutural e prevenção da contaminação do rio Melchior
Encontro com o Ministério do Meio Ambiente e organizações protetoras de animais aconteceu após quebra de sigilo de parte do processo envolvendo Pablo Stuart Fernandes Carvalho, investigado por maus tratos de felinos
Inauguração celebra a revitalização do espaço histórico e a entrega de novo ambiente educativo em Planaltina
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Centro Murialdo da Criança e do Adolescente Etelvina da Silva Campos (Cemec) inauguraram, na sexta-feira, 21 de março, a reconstrução do Casarão Murialdo, carinhosamente conhecido como Casarão da Dona Nilda Campos, patrimônio histórico localizado no Setor Tradicional de Planaltina. A restauração foi viabilizada com recursos do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas (Sema) e de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).
O projeto, iniciado em março de 2022, foi resultado de cooperação entre o MPDFT e o Instituto Murialdo, conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio
Apuração do Ministério Público visa medidas preventivas e repressivas adequadas para mitigar danos ambientais
As Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodemas) instauraram, nesta segunda-feira, 23 de setembro, procedimento administrativo para acompanhar as causas e as medidas preventivas e investigativas em relação ao aumento das queimadas e incêndios nos parques e espaços ambientalmente protegidos do DF.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram), ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informações sobre as ocorrências de queimadas e incêndios florestais nos parques e espaços ambientalmente protegidos do
Demolição ocorreu sem autorização legal e infratores deverão refazer a residência mantendo o estilo original do século XIX. Valor do dano ultrapassa R$ 1 milhão
Audiência está marcada para as 14h, na sede do museu, e também será transmitida pelo YouTube
Será realizada na próxima quinta-feira, 8 de agosto, audiência de inspeção judicial para verificar a situação do acervo do Museu Histórico e Artístico de Planaltina. A iniciativa é parte de ação civil pública, ajuizada em 2007, na qual a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) questiona a omissão do Distrito Federal em restaurar o mobiliário da instituição.
A audiência está marcada para as 14h, na sede do museu, no Setor Tradicional da cidade, e é aberta ao público. Também haverá transmissão pelo YouTube. Parecer técnico elaborado por peritos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em novembro de 2023 concluiu que o número de bens que compõem o acervo e seu estado de conservação é
Encontro, realizado nesta segunda-feira, 22 de julho, debateu desafios e gerência das Unidades de Conservação e celebrou os 14 anos do SNUC
O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema), Roberto Carlos Batista, participou da abertura da 1ª Conferência Distrital de Unidades de Conservação. O evento foi realizado nesta segunda-feira, 22 de julho, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Durante o encontro, que celebrou os 14 anos da Lei Complementar nº 827/2010, que instituiu o Sistema Nacional das Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), foram debatidos os desafios e a gerência das Unidades de Conservação (UCs), buscando conciliar a visitação, o uso, de forma ordenada e harmônica com a preservação
A instituição separa equipamentos eletrônicos servíveis para doação e os inservíveis, para reciclagem
Representantes da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) e do Setor de Acompanhamento de Medidas Alternativas (Sema) visitaram, na quarta-feira, 3 de julho, as instalações da Organização da Sociedade Civil (OSC) Programando o Futuro, no Gama. Os integrantes do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) conferiram as práticas ambientais promovidas pela organização, com foco na reciclagem de resíduos eletrônicos. A unidade recupera cerca de 40 toneladas de materiais recicláveis por mês. A instituição obteve, recentemente, o certificado ISO 14001.
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