Seu navegador nao suporta javascript, mas isso nao afetara sua navegacao nesta pagina

MPDFT

Menu
<

Tamanho da fonte:

Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural – Prodema

Trabalham na defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural do Distrito Federal. Apuram a prática de atos que causem danos ao patrimônio ambiental e cultural, promovendo medidas legis (cíveis, penais e administrativas) contra os responsáveis. Oficiam nas representações em que qualquer cidadão ou entidade noticie agressões ao meio ambiente ou ao patrimônio cultural. Colaboram com a educação ambiental, divulgando normas e procedimentos de prevenção e preservação.

Endereço: Sede do MPDFT, salas 336 a 341
Telefones: (61) 3343-9569 / 3343-9568 / 3343-9541

Em palestras para estudantes, acadêmicos e representantes do governo e da sociedade, promotora de Justiça falou sobre a gestão eficiente e moderna dos recursos hídricos e a importância da participação social na formulação de políticas públicas de gestão sustentável do território

191112 dra marta unb sizeA promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Marta Eliana de Oliveira participou, em 11 e 12 de novembro, de dois eventos sobre gestão da água. O seminário “Subsídios dos planos de bacias hidrográficas ao planejamento territorial do Distrito Federal” e o ciclo de palestras “Água e ambiente construído” foram realizados na Universidade de Brasília (UnB).

Ação do MPDFT pede a fixação de multa miníma de R$ 1,2 milhão para reparação dos danos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu que a ação contra a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) deverá ser julgada pelo Poder Judiciário local na questão da contaminação de esgoto na Bacia do São Bartolomeu. Ele não aceitou a solicitação da entidade que pedia que a ação tramitasse na Justiça Federal. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também negou o pedido.

.: voltar :.