Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural – Prodema
Trabalham na defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural do Distrito Federal. Apuram a prática de atos que causem danos ao patrimônio ambiental e cultural, promovendo medidas legis (cíveis, penais e administrativas) contra os responsáveis. Oficiam nas representações em que qualquer cidadão ou entidade noticie agressões ao meio ambiente ou ao patrimônio cultural. Colaboram com a educação ambiental, divulgando normas e procedimentos de prevenção e preservação.
Casa Civil solicitou a cessão de servidor especializado para atuar em Belém e garantir a proteção tecnológica de um dos maiores fóruns globais sobre mudanças climáticas
Coordenada pelo CNMP e pela Abrampa, a campanha reúne iniciativas do MP brasileiro em uma grande mobilização de defesa da sociedade diante da crise climática atual.
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA), entre os dias 10 e 21 de novembro, é
Campanha esclarece sobre a posse legal de animais silvestres e combate o tráfico de animais
Com o tema "Silvestre pode ser pet?", a nova campanha educativa da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) busca informar a população sobre os impactos e riscos do tráfico de animais silvestres. A iniciativa tem como objetivo desmistificar a posse legal desses animais, promover a adoção responsável de animais domésticos e reforçar o papel do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na proteção da fauna.
Episódio detalha as atuações da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente nas áreas administrativa, cível e penal, além dos trabalhos junto à sociedade e instituições
Proteção e defesa dos animais foi tema do novo episódio do videocast “MP que a gente conta”, com a participação da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema). O programa contou com a presença dos promotores de justiça Luciana Bertini e Paulo Leite, que detalharam as principais frentes de trabalho da promotoria e destacaram casos emblemáticos, como o dos “gatos malhados”, da “naja” e campanhas iniciadas pelas promotorias.
No encontro, refletiu-se sobre a criação de um espaço virtual para reunir as contribuições do Ministério Público brasileiro à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
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