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Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural – Prodema

Atenção:
Durante a pandemia da Covid-19, o atendimento do MPDFT está sendo realizado pelos contatos disponíveis em www.mpdft.mp.br/site/funcionamento.

Trabalham na defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural do Distrito Federal. Apuram a prática de atos que causem danos ao patrimônio ambiental e cultural, promovendo medidas legis (cíveis, penais e administrativas) contra os responsáveis. Oficiam nas representações em que qualquer cidadão ou entidade noticie agressões ao meio ambiente ou ao patrimônio cultural. Colaboram com a educação ambiental, divulgando normas e procedimentos de prevenção e preservação.

Endereço: Sede do MPDFT, salas 336 a 341
Telefones: (61) 3343-9569 / 3343-9568 / 3343-9541

Animais eram mantidos em embalagens plásticas reduzidas por longos períodos; alguns apresentavam lesões e deficiência nutricional

WhatsApp Image 2020 09 04 at 16.09.01 600 x 400Pedro Henrique Santos Krambeck Lehmkuhl, Rose Meire dos Santos Lehmkuhl, Clóvis Eduardo Condi e Gabriel Ribeiro de Moura responderão criminalmente pelo envolvimento na criação e venda ilegal de serpentes no Distrito Federal. A Justiça aceitou, nesta quinta-feira, 3 de setembro, a denúncia ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema).

A pedido do MPDFT, multa pelo não cumprimento de decisão judicial continua valendo

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) obteve decisão nova favorável na ação que pedia o encerramento da atividades do lixão da Estrutural e a recuperação da área degradada. A 3ª Turma Cível negou o recurso do Distrito Federal e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e manteve a multa anteriormente estipulada: R$ 100 mil por mês pelo não encerramento das atividades e R$ 100 mil pela não recuperação da área.

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