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Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural – Prodema

Trabalham na defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural do Distrito Federal. Apuram a prática de atos que causem danos ao patrimônio ambiental e cultural, promovendo medidas legis (cíveis, penais e administrativas) contra os responsáveis. Oficiam nas representações em que qualquer cidadão ou entidade noticie agressões ao meio ambiente ou ao patrimônio cultural. Colaboram com a educação ambiental, divulgando normas e procedimentos de prevenção e preservação.

  • Dia Mundial do Meio Ambiente: conheça o trabalho do MPDFT e os canais de denúncia

    Instituição tem iniciativas voltadas à sustentabilidade, à preservação do território e à defesa da fauna e da flora; qualquer pessoa pode denunciar crimes ambientais

    No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quinta-feira, 5 de junho, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) destaca as ações institucionais voltadas à proteção dos recursos naturais e do patrimônio cultural, à preservação da fauna e da flora e à promoção da sustentabilidade no Distrito Federal.

    A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) é a unidade especializada do MPDFT com atribuição nessa área. O vídeo abaixo mostra como ela atua e como pode ser acionada:

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  • Meio ambiente: MPDFT e MPGO promovem articulação em defesa do Ribeirão Santa Maria

    Encontro que reuniu diversas instituições do Distrito Federal, de Goiás e da sociedade civil formaliza criação de grupo de trabalho

  • Prodema e PMDF discutem cooperação técnica para proteção ambiental

    Encontro abordou temas como a proteção animal, combate a maus-tratos a pets, além do trabalho realizado pelos batalhões

  • Grupo de Trabalho debate questões relacionadas ao antigo Lixão da Estrutural

    Com a participação da PDDC e da Prodema, a atenção do grupo está voltada para a situação dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis

  • MPDFT discute destinação de áreas públicas a catadores de recicláveis

    Durante a reunião, foram debatidos impasses na cessão de terrenos para cooperativas da Rede Alternativa e cobrados esclarecimentos do SLU sobre a política de alocação de espaços no DF

  • Bem-estar animal: MPDFT participa de evento de conscientização na Estrutural

    Objetivo da ação, realizada na Escola Classe nº 01, foi conscientizar crianças de 7 a 10 anos sobre a importância do bem-estar animal e a responsabilidade na tutela de animais

    A 4ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) participou, nesta quinta-feira, 8 de maio, do projeto de educação sobre bem-estar animal voltado para crianças da rede pública. O evento foi realizado na Escola Classe nº 01, na Estrutural e as atividades foram organizadas pela Secretaria Extraordinária de Proteção Animal do Distrito Federal (Sepan/DF), em parceria com a organização da sociedade civil Vida Acolhida. O objetivo da ação é conscientizar crianças de 7 a 10 anos sobre a importância do bem-estar animal e a responsabilidade na tutela de animais.

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