Instituição apoia aliança mundial sobre o uso de agrotóxicos e seu impacto na segurança hídrica do planeta

O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, titular da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) e integrante do Núcleo de Cooperação Internacional (NCI), representa o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na Conferência das Nações Unidas sobre a Água, que começa em Nova York nesta quarta-feira e vai até 24 de março. A abertura do evento coincide com o Dia Mundial da Água, celebrado hoje.

Desde o dia 19 de março a cidade recebe eventos paralelos à conferência dedicados à água. Nos dias 20 e 21, o promotor de Justiça participou de atividades organizadas pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos, na sigla em inglês)

Os trabalhos desenvolvidos pelas associações parceiras foram apresentados para os integrantes da Prodema e do Sema

Na terça-feira, 14 de março, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), esteve no Museu Vivo da Memória Candanga com o objetivo de conhecer as atividades desenvolvidas pelo local e propor iniciativas de aprimoramento.

Iniciativa reuniu instituições para compartilhar boas práticas para preservação de uma das principais bacias hídricas do Distrito Federal

O promotor Roberto Carlos Batista participou, nesta quarta-feira, 1º de março, da oficina “Ações de Sustentabilidade da Bacia do Paranoá”. O evento, realizado pela  Secretaria do Meio Ambiente e de Proteção Animal do Distrito Federal (Sema) com o apoio do Projeto CITinova de planejamento integrado e tecnologias para cidades sustentáveis, teve o objetivo de reunir instituições atuantes em uma das principais bacias hídricas do Distrito Federal para compartilhamento de boas práticas.

O representante do Ministério Público do Distrito

Apesar de condenado, o DF ainda não realizou as medidas para evitar o desabamento iminente do bem cultural.

A iniciativa visa a redução de ocorrências envolvendo cães soltos, de acordo com normas distritais

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) está lançando, nas redes sociais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), campanha educativa para tutores de

Assunto já estava em debate antes dos atos de vandalismo do início do ano

O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, da 1ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema), reuniu-se com representantes da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec) para discutir parceria em projeto de educação patrimonial com foco na preservação do patrimônio cultural do Distrito Federal.

As tratativas para a parceria começaram no final de 2022 por iniciativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Para o promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, “é mais que oportuna a iniciativa do Ministério Público de desenvolver um projeto de educação patrimonial nas

Subsecretaria de Operações Integradas da SSP coordenou reunião com a participação de órgãos envolvidos nas ações relacionadas aos eventos carnavalescos

Órgãos deverão informar os responsáveis pelas equipes de plantão e o Centro de Atendimento ao Carnavalesco terá que encaminhar cópias das licenças expedidas para realização dos eventos e a apresentação dos blocos carnavalescos

A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) expediu recomendação nesta terça-feira, 24 de janeiro, ao Governo do DF (GDF) e às Secretarias de Cultura, Turismo, Transporte e Mobilidade, Meio Ambiente, Segurança Pública; e aos Administradores Regionais, para que adotem as medidas necessárias à manutenção da ordem pública e da segurança da população, à preservação do meio ambiente, proteção do patrimônio público, social e cultural durante as festividades do Carnaval.

MPDFT iniciou parceria com o Centro Internacional de Águas com foco no combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos e a proteção de áreas produtoras de água

O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) é referência em atuação na defesa dos recursos hídricos do Lago Paranoá, com ações judiciais e extrajudiciais para a preservação das nascentes e o combate ao parcelamento irregular. Para fortalecer ainda mais essa importante frente de trabalho, a 1ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) e o Centro Internacional de Águas e Transdisciplinaridade (Cirat) preparam termo de cooperação técnica para a proteção de áreas produtoras de água no Distrito Federal. O documento será assinado ainda em janeiro de 2023, para formalizar a

Desde 2004, a Prodema atua pela inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis

Na quinta-feira, 22 de dezembro, o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural Roberto Carlos Batista participou do “Natal dos Catadores”, cerimônia organizada pela Central de Cooperativa de Materiais Recicláveis do Distrito Federal e Entorno (Centcoop). O representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recebeu uma moção de gratidão pela parceria no ano de 2022.

Desde 2004, o MPDFT atua pela inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis no Distrito Federal. “O Ministério Público está sempre empenhado em

Evento será nos dias 14, 15 e 16 de dezembro e as inscrições são gratuitas

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apoia mais uma vez  o III Encontro Brasileiro de Proteção Eletromagnética, de iniciativa da instituição da sociedade civil Slow Phone. O evento ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de dezembro, sobre o tema: “As Radiações Eletromagnéticas e os cuidados com as nossas crianças”. O assunto deste ano foi inspirado na campanha "Não me irradie. Aprenda a me proteger", da Comissão Nacional Ambiente e Saúde da Criança da República do Chipre.

A palestra de abertura será proferida pela presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente e Saúde da Criança

Água do local é imprópria para banho e consumo, o que justifica a necessidade da barreira de proteção

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) obteve sentença que obriga a Companhia Urbanizadora da Capital (Novacap) e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) a instalar guarda-corpo ao longo do calçadão do Deck Sul. A decisão foi obtida em ação civil pública que questionava irregularidades na construção e no licenciamento do espaço.

O projeto original do Deck Sul já previa a instalação de guarda-corpo voltado para o lago. A água do local é imprópria para banho e consumo, o que justifica a necessidade da colocação de uma barreira. De acordo com a sentença: “É fato incontroverso nos autos que a água na região do Parque ‘Deck Sul’ é totalmente inapropriada para o consumo, o banho e a pesca. [...] A água local possui elevado

No encontro, especialistas em meio ambiente discutirão controle de convencionalidade, novo marco legal do saneamento básico e gestão dos resíduos sólidos

O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista participa, nesta quinta-feira, 17 de novembro, da última edição de 2022 do programa Diálogos Ambientais. O evento, promovido pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), será transmitido às 16h, no canal do CNMP no YouTube.

O representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios será o responsável pela palestra sobre controle da

Decisão de primeira instância considerava extinta a punibilidade dos acusados de modificar o meio ambiente às margens do Lago em APPs

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) e negou recurso interposto por José Roberto Baracat e Marcelo Eduardo Baracat na qual são acusados da prática de crime contra o meio ambiente em razão da execução de diversas intervenções às margens do Lago Paranoá. Sem autorização de órgão ambiental, em área localizada na QL 14 do Lago Norte, no período entre 1996 e 2002, foram responsáveis pela construção de muro de arrimo avançando sobre a lâmina d´água, rampa para embarcação e calçamento às margens do lago, inseridas em Áreas de Preservação Permanente (APP).

A decisão em primeiro grau, da 4ª Vara Criminal de Brasília, de 13 de março de 2018, tinha considerado extinta a punibilidade dos citados por entender

O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) aderiu a um acordo de intenções, proposto pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que tem como objetivo aprimorar a gestão de resíduos sólidos no país. O termo foi assinado por procuradores-gerais de Justiça nesta quinta-feira, 20 de outubro, em evento no Recife (PE).

A solenidade contou com a presença da procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa, e do promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do MPDFT, Roberto Carlos Batista.

Entre outros pontos, o acordo prevê o fomento, de forma colaborativa, à atuação estratégica e resolutiva do Ministério Público; a articulação entre as políticas de resíduos sólidos, de saneamento básico , de recursos hídricos, de saúde, de meio ambiente, de uso e ocupação do solo e de educação ambiental; o respeito às peculiaridades regionais e às autonomias dos

Durante o evento, será lançado livro eletrônico sobre o tema

O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural Roberto Carlos Batista será um dos palestrantes do seminário “Gestão de resíduos: estratégias de atuação interinstitucional”. O evento, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), ocorre  em Recife no dia 20 de outubro, das 9h às 18h, em formato semipresencial. A procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, também participará do seminário.

O objetivo do encontro é discutir temas como coleta seletiva, logística reversa, plano de resíduos sólidos, catadores, encerramento de lixões, gestão e regulação na área de resíduos, entre outros. Os painéis serão apresentados por membros do Ministério Público, especialistas e representantes da sociedade civil reconhecidos

Prodema apontou danos diretos e indiretos à fauna e à flora do Lago Paranoá

A 1ª Turma Criminal do TJDFT confirmou a condenação por crime ambiental de morador do Lago Sul que construiu em área de preservação permanente (APP) existente na APA do Lago Paranoá. A pena de um ano e seis meses de prisão, além de multa, foi mantida.

A investigação demonstrou que o morador construiu churrasqueira, piscina e calçamento em área anexa à sua propriedade. As edificações são ilegais porque causam danos ambientais ao impedir a regeneração natural da vegetação.

Na ação, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) apontou a ocorrência de danos diretos (retirada de cobertura vegetal, compactação do solo e redução da área de infiltração) e indiretos (favorecimento da quebra do equilíbrio ecológico, afastamento da

Participam do programa, o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural Roberto Carlos Batista e Julia Perdiz, filha do fundador do Teatro Oficina Perdiz.

Respeitável público, o décimo episódio do podcast “O MP que a gente conta” apresenta uma parte da história do Teatro Oficina Perdiz. Esse símbolo de resistência artística e patrimônio cultural de Brasília quase teve suas atividades encerradas, se não fosse a atuação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). 

Quem vai contar essa história é o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural Roberto Carlos Batista. Foi a sua promotoria que recebeu, em 2002, uma manifestação de artistas da cidade pelo não fechamento do Teatro Oficina Perdiz, que funcionava em área irregular na Asa Norte. Batista narra a atuação do Ministério Público junto a José Perdiz

Plano prioriza práticas sustentáveis e otimização de recursos

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) acaba de divulgar o relatório 2021 do Plano de Logística Sustentável (PLS). O documento reúne dados sobre as ações do órgão voltadas para a preservação do meio ambiente e a otimização de recursos naturais e financeiros. Na comparação com 2020, é possível observar que, apesar do retorno às atividades presenciais, houve avanços expressivos nos índices de sustentabilidade.

O volume de água utilizado em 2021 é 34,5% menor que o de 2020. Essa redução se deve ao aumento no número de edifícios do MPDFT que possuem sistema de aproveitamento de água da chuva: no período avaliado, a

Decisão da 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve a sentença que condenou responsável por degradação ambiental em área de proteção onde funciona um pesque e pague

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) confirmou, em segunda instância, a condenação de administradora de pesque e pague localizado no Paranoá por dano direto ou indireto à área de preservação permanente (APP) do Rio São Bartolomeu e por impedir a regeneração natural de vegetação nativa, crimes previstos na Lei de crimes ambientais. A ré foi condenada a um ano e seis meses de prisão e ao pagamento de R$ 23.001,11 a título de reparação pelos danos causados ao meio ambiente. 

Conforme a denúncia da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) do