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Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural – Prodema

Atenção:
Durante a pandemia da Covid-19, o atendimento do MPDFT está sendo realizado pelos contatos disponíveis em www.mpdft.mp.br/site/funcionamento.

Trabalham na defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural do Distrito Federal. Apuram a prática de atos que causem danos ao patrimônio ambiental e cultural, promovendo medidas legis (cíveis, penais e administrativas) contra os responsáveis. Oficiam nas representações em que qualquer cidadão ou entidade noticie agressões ao meio ambiente ou ao patrimônio cultural. Colaboram com a educação ambiental, divulgando normas e procedimentos de prevenção e preservação.

Endereço: Sede do MPDFT, salas 336 a 341
Telefones: (61) 3343-9569 / 3343-9568 / 3343-9541

A Política Nacional de Resíduos Sólidos é o tema do encontro deste ano

evento 600 x 507Será realizado, em 12 de março, o VIII seminário “O Ministério Público e a gestão de resíduos sólidos e logística reversa”. O evento é uma iniciativa da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Material será retirado dos depósitos do SLU por fabricantes e cooperativas de recicláveis. Mais de 14 mil pneus já foram recolhidos desde dezembro

O Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) e a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip) celebraram acordo provisório para a remoção de pneus armazenados em depósitos operados pelo SLU. A medida possibilita a aplicação da logística reversa na destinação desses materiais. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou do processo como fiscal da lei.

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