Seu navegador nao suporta javascript, mas isso nao afetara sua navegacao nesta pagina

MPDFT

Menu
<

Tamanho da fonte:

Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida

Tem a finalidade de desenvolver, planejar e coordenar políticas institucionais de combate aos crimes contra a vida. É integrado por dois membros auxiliares escolhidos dentre os que atuam no Tribunal do Júri no Distrito Federal. Foi criado pela Portaria Normativa PGJ nº 598 de 31 de janeiro de 2019.

 

Atribuições

  • Promover a articulação das Promotorias de Justiça com atribuição para atuar diante do Tribunal do Júri no Distrito Federal, fomentando, coordenando e implementando as políticas institucionais de repressão ao crime contra a vida.
  • Promover a interlocução do MPDFT com outros ministérios públicos, mediante troca e compartilhamento de informações e experiências.
  • Promover a interlocução do MPDFT com os órgãos do TJDFT responsáveis por processar e julgar os crimes contra a vida.
  • Promover a interlocução do MPDFT com os órgãos do Governo do Distrito Federal responsáveis pela garantia da segurança pública e pela repressão aos crimes contra a vida.
  • Promover a interlocução do MPDFT com as entidades organizadas da sociedade civil dedicadas ao enfrentamento da violência urbana, notadamente a violência letal.
  • Fomentar o desenvolvimento e a implementação, junto à Secor/MPDFT e à ESMPU, de atividades de formação continuada para os membros do Ministério Público com atuação diante do Tribunal do Júri, garantindo atenção às peculiaridades deste ofício.
  • Manter controle atualizado das sessões plenárias do Tribunal do Júri no Distrito Federal, sua designação e ocorrência.
  • Buscar junto à Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça a sustentabilidade do trabalho das Promotorias de Justiça com atribuição para atuar diante do Tribunal do Júri, inclusive nos afastamentos legais de seus titulares.
  • Atuar em sessão plenária do Tribunal do Júri em todo o Distrito Federal, mediante designação da Procuradoria-Geral de Justiça, e auxiliar, mediante solicitação, a atuação do promotor de Justiça na sessão plenária do Tribunal do Júri.
  • Organizar informações, criar bancos de dados, e dar publicidade ao fluxo do sistema de justiça criminal no tratamento dos crimes contra a vida.
  • Subsidiar a Procuradoria-Geral de Justiça na formulação de politicas institucionais relacionadas aos crimes contra a vida.

Integrantes

  • Promotor de Justiça Marcelo Leite Borges
  • Promotor de Justiça Raoni Parreira Maciel

Contato

Endereço: Sede do MPDFT, sala 142
Telefones: (61) 3343-6612 / 3343-6613

.: voltar :.