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Atribuições

  • Promover a articulação das Promotorias de Justiça com atribuição para atuar diante do Tribunal do Júri no Distrito Federal, fomentando, coordenando e implementando as políticas institucionais de repressão ao crime contra a vida.
  • Promover a interlocução do MPDFT com outros ministérios públicos, mediante troca e compartilhamento de informações e experiências.
  • Promover a interlocução do MPDFT com os órgãos do TJDFT responsáveis por processar e julgar os crimes contra a vida.
  • Promover a interlocução do MPDFT com os órgãos do Governo do Distrito Federal responsáveis pela garantia da segurança pública e pela repressão aos crimes contra a vida.
  • Promover a interlocução do MPDFT com as entidades organizadas da sociedade civil dedicadas ao enfrentamento da violência urbana, notadamente a violência letal.
  • Fomentar o desenvolvimento e a implementação, junto à Secor/MPDFT e à ESMPU, de atividades de formação continuada para os membros do Ministério Público com atuação diante do Tribunal do Júri, garantindo atenção às peculiaridades deste ofício.
  • Manter controle atualizado das sessões plenárias do Tribunal do Júri no Distrito Federal, sua designação e ocorrência.
  • Buscar junto à Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça a sustentabilidade do trabalho das Promotorias de Justiça com atribuição para atuar diante do Tribunal do Júri, inclusive nos afastamentos legais de seus titulares.
  • Atuar em sessão plenária do Tribunal do Júri em todo o Distrito Federal, mediante designação da Procuradoria-Geral de Justiça, e auxiliar, mediante solicitação, a atuação do promotor de Justiça na sessão plenária do Tribunal do Júri.
  • Organizar informações, criar bancos de dados, e dar publicidade ao fluxo do sistema de justiça criminal no tratamento dos crimes contra a vida.
  • Subsidiar a Procuradoria-Geral de Justiça na formulação de politicas institucionais relacionadas aos crimes contra a vida.

 

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