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Nota técnica nº 1/2026 – NTJDV/PGJ: manifestação do Núcleo do Tribunal do Júri e Defesa da Vida, em exercício de competência fixada na Portaria Normativa PGJ nº 598, de 31 de janeiro de 2019, sobre a configuração do crime de homicídio doloso na condução de veículo automotor, objeto de solicitação do Núcleo de Atenção às Vítimas, formulada por meio do Ofício 83/2025 – NUAV/PGJ.
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Nota técnica conjunta de 03/06/2025 – NTJDV/NG/MPDFT - NJM/TJDFT: diretrizes sobre medidas protetivas de urgência e ferramentas de proteção (Viva Flor, DMPP E PROVID) nos casos feminicídios tentados e consumados.
- Nota técnica nº 1/2023 – NTJDV/MPDFT: manifestação do Núcleo do Tribunal do Júri e Defesa da Vida, com fundamento na portaria normativa PGJ nº 598 em 31 de janeiro de 2019. Elaborada em resposta ao requerimento da Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio no Distrito Federal, trata da configuração do crime de feminicídio tentado.
Notas técnicas
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