Documento aponta tendência de queda no número de casos e apresenta dados detalhados sobre investigação, armas utilizadas e resultado de julgamentos
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) publicou, nesta quinta-feira, 18 de novembro, a quarta edição do relatório "Verum em Números". O documento reúne e analisa dados referentes a inquéritos de homicídios dolosos consumados instaurados entre 2019 e 2023. A iniciativa, coordenada pelo Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida, apresenta um diagnóstico detalhado da estrutura de investigação e do funcionamento do sistema de justiça criminal na capital federal.
O levantamento consolida 1.564 registros de inquéritos policiais e utiliza informações extraídas do sistema Verum, ferramenta de inteligência de negócios desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação do MPDFT. A plataforma permite o monitoramento do fluxo da persecução penal, desde a instauração da investigação pela Polícia Civil até o desfecho do processo judicial, seja pelo arquivamento ou pelo julgamento no Tribunal do Júri.
O estudo monitora os resultados dos julgamentos e classifica os desfechos entre condenações, absolvições, impronúncias e desclassificações. Os dados também permitem visualizar os tempos médios de tramitação entre o fato, a denúncia e o julgamento.
Segundo o promotor de justiça Raoni Maciel, coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida, a publicação do relatório atende ao compromisso institucional de transparência e eficiência. “O documento fornece subsídios técnicos para gestores públicos, pesquisadores e operadores do direito, auxiliando na formulação de políticas públicas voltadas à prevenção da violência e ao aprimoramento da responsabilização penal”, afirmou.
Confira alguns dos indicadores e tendências apresentados na publicação:
Queda nos registros: o relatório aponta uma redução constante no número de inquéritos de homicídios consumados instaurados no Distrito Federal ao longo do período. Foram 384 registros em 2019; 332 em 2020; 298 em 2021; 253 em 2022; e 251 em 2023.
Regiões com maior incidência: a circunscrição de Ceilândia lidera o volume total de inquéritos no acumulado dos cinco anos (303 casos). Em seguida, aparecem Brasília (153 casos) e Taguatinga/Águas Claras (139 casos).
Índice de resolução: a taxa de solução dos inquéritos, que inclui denúncias oferecidas e arquivamentos por morte do agente ou inimputabilidade, variou ao longo da série. O índice alcançou 74,2% em 2021 e registrou 62,5% em 2023.
Condenações: a maioria dos casos levados ao Tribunal do Júri resultou na responsabilização dos réus. Em 2023, 81,1% dos julgamentos em primeira instância terminaram em condenação, mantendo o padrão superior a 70% observado nos anos anteriores.
Armas usadas: o perfil dos instrumentos utilizados mudou no decorrer do período. O uso de arma de fogo caiu de 199 casos em 2019 para 101 em 2023. O uso de arma branca manteve-se mais estável e superou o de armas de fogo no último ano, com 108 registros em 2023.
Dias da semana: o domingo é o dia com maior concentração de ocorrências, com 340 casos no período, seguido pelo sábado, com 320 registros.
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