MPDFT

Promotora de justiça fala sobre autocomposição para policiais penais

• OE26 – Autocomposição
• Justiça Restaurativa

A palestra ressaltou o papel fundamental do Policial Penal na ressocialização do apenado, além da utilidade da Justiça Restaurativa neste processo

A promotora de justiça Raquel Tiveron ministrou nesta terça-feira, 19 de novembro, a palestra "A Justiça Restaurativa como resposta do Estado ao crime”, no auditório da Penitenciária do Distrito Federal 2 (PDF 2), à convite da Academia da Polícia Penal do DF (APPDF). O objetivo foi oferecer noções sobre a Justiça Restaurativa, em consonância com a nova política autocompositiva do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e também com a política criminal e penitenciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tais diretrizes incentivam todos os ramos de Justiça e do Ministério Público a aplicarem as técnicas debatidas durante o evento.

Na ocasião, a promotora explicou o que é a Justiça Restaurativa, suas vantagens e qual o papel da polícia penal. Para ela, a iniciativa visa reforçar o compromisso do MPDFT com a construção de uma sociedade mais segura e participativa. “Pretendemos levar reconhecimento e respeito aos direitos fundamentais das vítimas, e contamos agora com o engajamento da Polícia Penal do DF nessa missão”, comentou.

Justiça Restaurativa

A Justiça Restaurativa coloca a vítima em evidência, buscando reparar os traumas e os danos sofridos por ela, por meio de um encontro entre todos os afetados por um crime - autor, vítima e representantes da comunidade. Com um diálogo mediado por facilitadores, os envolvidos podem recompor as relações sociais rompidas pelo crime e suas implicações para o futuro, prevenindo, inclusive, a reincidência. Conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, a prática tem iniciativas cada vez mais diversificadas e já coleciona resultados positivos.

{JOR}