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Procurador de justiça lança livro sobre a participação do MP na construção da democracia

• PDDC

Evento será no dia 8 de abril, das 18h30 às 21h, no Espaço Ágora, na sede do MPDFT

O procurador distrital dos direitos do cidadão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Eduardo Sabo, lança, no dia 8 de abril, a segunda edição do livro “O Ministério Público na Construção do Estado Democrático de Direito”. O evento será realizado no Espaço Ágora, na sede do MPDFT, das 18h30 às 21h.

Destinada a profissionais de Direito, estudantes e pesquisadores interessados em compreender o papel do MP na sociedade contemporânea, a obra tem o objetivo de propiciar uma visão abrangente sobre o papel do Ministério Público no contexto do Estado Democrático de Direito.

Organizada em três partes, a publicação começa por uma análise dos antecedentes do Ministério Público, rastreando sua origem e evolução ao longo dos séculos. Em seguida, traz uma abordagem comparativa das características do MP e a relação com os poderes da república em diferentes países, como Alemanha, Espanha, França, Portugal, Angola, Rússia, Cuba, Estados Unidos e Brasil.

Além disso, o livro mostra a posição estratégica do Ministério Público no âmbito do Estado Democrático de Direito, seus princípios constitucionais e sua função social. Por fim, o autor chama atenção para os impactos da era digital na atuação ministerial e as estratégias mediante os avanços tecnológicos, a exemplo da inteligência artificial, a nanotecnologia, a computação quântica, a internet das coisas, entre outros temas.

“Confesso que foram cerca de 20 anos de uma edição para outra. Amadureci. A obra agora, atualizada e completamente revista, reflete não só o meu posicionamento quando dos estudos na Espanha, mas também a percepção de novos acontecimentos ao longo dos anos face às características, funções e garantias do Ministério Público Brasileiro e também pelos cargos e desafios que tive ao longo da carreira. Tudo a correlacionar os princípios constitucionais e sua função social reforçando as garantias necessárias para a instituição e seus membros na defesa dos interesses públicos, sociais e democráticos”, destaca Eduardo Sabo.

A primeira edição do livro foi publicada em 2003, trazendo uma pesquisa de história jurídica a partir da referência às organizações ou personagens da Antiguidade e da Idade Média, que serviram de parâmetro para os antecedentes remotos do Ministério Público.

Sobre o autor

José Eduardo Sabo Paes é procurador distrital dos direitos do cidadão do MPDFT desde 2018, sendo o primeiro integrante da instituição a exercer um quarto mandato a frente da Procuradoria. Ingressou na carreira do órgão em 1989 e, entre 2002 e 2004 ocupou o cargo de procurador-geral de justiça.

Graduado em Direito na Universidade de Brasília (UnB), possui uma trajetória iniciada no serviço público em 1983. É doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha, e pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Estudos Interdisciplinares Ius Gentium Conimbrigae, da Universidade de Coimbra, em Portugal. É atualmente professor das faculdades Anasps e Brasília (FBr).

Sabo também é autor, dentre outras obras, dos livros: “Fundações Associações e Entidades de Interesse Social – Aspectos Jurídicos, Administrativos, Contábeis e Tributários”; “Compliance no Terceiro Setor”; “Terceiro Setor e Tributação”; “O Ministério Público na construção do Estado Democrático de Direito”. Possui diversos trabalhos publicados em sites jurídicos e revistas especializadas.

 

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