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Violência de gênero: MPDFT participa de iniciativa nacional de combate ao feminicídio

• Violência doméstica

Ação inclui a entrega do selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio” para as unidades do MP brasileiro que tiverem destaque em ações de combate à violência de gênero

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) aderiu à campanha nacional “MP em ação: fortalecimento do Ministério Público brasileiro no combate ao feminicídio - respeito e inclusão". A iniciativa da Corregedoria Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) busca promover a conscientização sobre a Lei Maria da Penha, as medidas protetivas e a importância do envolvimento da sociedade no combate à violência doméstica e ao feminicídio. 

O procurador-geral de justiça do Distrito Federal, Georges Seigneur, destaca que a iniciativa representa um grande avanço no alinhamento de ações voltadas ao combate da violência de gênero. “O Ministério Público está unido na atuação contra a violência de gênero e o feminicídio. Ao integrar essa certificação, o MPDFT fortalece ainda mais sua atuação e contribui para o aprimoramento desse trabalho em âmbito nacional”, disse.

Conheça e participe das iniciativas

Nos últimos anos, o MPDFT tem realizado diversas atividades voltadas para a conscientização da sociedade e para o aprimoramento da atuação dos promotores e procuradores de justiça. Em 2024, foi lançada a campanha “Violência contra a mulher não é normal – abra os olhos, sua atitude pode mudar o final”, uma parceria com o grupo de rap Tribo da Periferia, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e com patrocínio da CAIXA, com o intuito de sensibilizar a população sobre a gravidade da violência de gênero e a importância da denúncia.

Além disso, foram realizados dez encontros do projeto “Feminicídio em Debate”, que reuniram profissionais, especialistas e a sociedade para a troca de experiências e o aprimoramento das estratégias de combate ao feminicídio, abordando desde as causas estruturais da violência até os aspectos jurídicos e sociais relacionados ao tema. Outra iniciativa do MPDFT foi a campanha veiculada no carnaval “Pedi pra parar, parou! Depois do não, tudo é importunação”, com a distribuição de material educativo durante as festividades, com ênfase na prevenção de crimes como assédio e violência sexual. 

Neste ano, o MPDFT iniciou encontros de formação continuada “Gênero e Justiça” para membros e servidores. A ação periódica tem o objetivo de aperfeiçoar, capacitar, e sensibilizar a atuação institucional em relação ao enfrentamento à violência e à discriminação contra as mulheres, além da promoção da igualdade de gênero e dos direitos humanos das mulheres. As duas primeiras edições tratam sobre temas como o pacote antifeminicídio e a violência sexual.

Em relação ao Dia da Mulher, celebrado no dia 8 de março, a instituição realizou diversas ações, entre elas a palestra “Dispositivo de Gênero e Saúde Mental”, voltada para o público interno e sociedade, com uma psicóloga para tratar do tema. Ainda nas atividades voltadas para as mulheres do MPDFT, o Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade organizou uma roda de conversa com um espaço para diálogo e escuta ativa, a fim de fortalecer a equidade dentro da instituição.

Essas são algumas das recentes iniciativas, que serão ainda mais intensificadas com a adesão à campanha nacional “MP em ação: fortalecimento do Ministério Público brasileiro no combate ao feminicídio - respeito e inclusão". 

Selo Ouro

O selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio” da campanha visa incentivar a implementação de práticas de inclusão e respeito, além de reforçar a importância da atuação das instituições de justiça no enfrentamento da violência de gênero. Esse reconhecimento será concedido às unidades que demonstrarem comprometimento na capacitação de seus membros, na conscientização da sociedade e na implementação de um fluxo eficaz para o monitoramento de agressores.  

Os MPs serão certificados em três níveis: Selo Bronze para o cumprimento de um requisito; Selo Prata para o cumprimento de dois requisitos; e Selo Ouro para o cumprimento dos três requisitos. Os integrantes do MPDFT estão engajados na busca pelo Selo Ouro.

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