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Seminário no MPDFT discute estratégias de prevenção ao feminicídio no MP

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O MPDFT realizou hoje, dia 19 de março, o “Seminário Feminicídio em Debate – Atendimento às Mulheres em situação de violência como estratégia de prevenção”. O evento teve o objetivo de discutir e disseminar as boas práticas de atendimento às mulheres em situação de violência, pautadas na perspectiva de gênero e nas restrições que elas enfrentam. O debate contou com a participação da ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Vera Lucia.

A promotora de Justiça Adalgiza Aguiar, integrante do Núcleo de Direitos Humanos do MPDFT apresentou os números do feminicídios no DF, que somam 195 casos entre março de 2015 e fevereiro de 2024, destacando a necessidade de humanizar o tratamento desses casos. Ademais, anunciou o lançamento do folder “Direitos das mulheres em situação de Violência” afirmando “ a relevância da elaboração desta filipeta simplificada, prática e de fácil compreensão sobre os diretos destas vítimas.

Para Fabiana Costa, presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio, “não faz sentido, enquanto assistimos a um declínio dos crimes de homicídio no DF que, ao mesmo tempo, não consigamos atingir uma redução de feminicídios nesse mesmo período". Segundo ela, é preciso ter atenção especial para os casos de tentativa de feminicídio e que às vezes são tratados apenas como lesões.

Em sua fala, o procurador-geral de Justiça do DF Georges Seigneur afirmou que o feminicídio é uma questão que deve afetar todo o Ministério Público e não apenas as promotorias que têm atribuição nessa área. “O combate a esse crime é uma luta da sociedade do DF, das autoridades locais e de todos os que têm compromisso com a vida e com a dignidade humana”, destacou.

Participaram do debate, como painelistas, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Vera Lucia; a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Bianca Stella Barroso; e a enfermeira e bombeira militar do Distrito Federal, Erica Tainá. Como mediadoras, atuaram as promotoras de Justiça Polyanna Silvares e Adalgiza Aguiar, integrantes do Núcleo de Direitos Humanos do MPDFT.

O evento foi aberto pelo grupo Batalá, composto por mulheres percussionistas de Brasília e que tem entre suas integrantes a servidora Ana Paula Cusinato, chefe de gabinete no NDH.

A primeira debatedora da mesa, Erika Tainá, trouxe sua experiência pessoal e profissional, uma vez que é sobrinha da 5ª mulher vítima de feminicídio em 2023, Izabel Aparecida Guimarães, e tornou-se estudiosa no assunto. Após, a promotora de justiça Bianca Stella destacou a produção do protocolo que visa a atuação dos promotores de justiça com perspectiva de gênero.

Finalizando o painel, a ministra Vera Lucia abordou a necessidade de revisão das práticas e posicionamentos cotidianos no sistema de justiça para não reproduzirmos uma cultura que sustenta e agrava a violência, ao culpabilizar a mulher.

O seminário foi enriquecido pela participação dos movimentos da sociedade civil que trouxeram reflexões importantes, convidando as instituições públicas e os movimentos sociais a se unirem para prevenir e enfrentar o alarmante número de feminicídios.

{PGJ}