No Dia do Ouvidor, a instituição divulga dados sobre o trabalho realizado no último ano
A Ouvidoria é o canal de comunicação entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o cidadão instituído pela Constituição Federal. É por lá que chegam denúncias, pedidos de informações e providências, reclamações e elogios, que são encaminhados às unidades responsáveis para a tomada de providências. Configura-se, portanto, como um importante instrumento da democracia e da participação social.
Em 2023, foram feitos 9.850 atendimentos, uma média de 41,28 por dia útil. Entre os temas mais demandados pela população do Distrito Federal estão crime (10,76%), saúde (9,11%) e concursos públicos (9,06%).
A Ouvidoria foi completamente reestruturada, tanto física quanto organizacionalmente, para se adequar à nova realidade de gestão e de excelência no atendimento ao público prestado pelo MPDFT. A nova estrutura física é mais acolhedora e confortável para receber o cidadão e conta inclusive com uma sala de escuta humanizada. A estrutura organizacional da unidade foi amplamente modernizada, trazendo mais racionalidade ao trabalho.
Do ponto de vista normativo, pela primeira vez, foi elaborada uma Resolução do Conselho Superior do MPDFT que regulamenta o Regimento Interno da Ouvidoria, com as atribuições e procedimentos necessários para a realização dos serviços prestados. Com a Resolução 309, de 5 de maio de 2023, o ouvidor passou a editar normativos internos que hoje orientam cada processo, o que beneficiou o dia a dia com mais eficiência e efetividade nas ações, assegurando, por exemplo, o sigilo das manifestações.
A Ouvidoria caminha para alcançar um nível de maturidade cada vez maior. A unidade deixa de ser apenas um canal de recebimento e encaminhamento de manifestações e passa a atuar como instância de governança de serviços. Graças ao sistema implantado em 2023 e a construção de painéis, é possível realizar análise de dados e informações obtidas a partir dos registros. Além disso, com os protocolos de atendimento e de tratamento de informações, os dados ficam cada dia mais qualificados.
Em sua mais recente ação, a Ouvidoria lançou o “Acontece na Ouvidoria”, um boletim informativo voltado para o público interno que visa promover de forma mais dinâmica as ações realizadas pela unidade e divulgar os números mais importante do período para que membros e servidores tenham conhecimento do que cidadão almeja quando entra em contato com o MPDFT.
Para o ouvidor do MPDFT, procurador de justiça Francisco Leite, esses dados refletem preocupações perceptíveis no dia a dia das pessoas. “São os assuntos relacionados a políticas públicas importantes, sobre os quais o cidadão espera respostas ágeis e efetivas do Ministério Público. Estou feliz com os avanços que tivemos nos últimos meses, graças ao comprometimento da Administração Superior, que apoiou a reestruturação, e aos servidores da Ouvidoria, que trabalham incansavelmente para melhor atender o cidadão, sempre com cordialidade, empatia e respeito”, avalia.
Em defesa das mulheres
Outra iniciativa de destaque foi a criação da Ouvidoria das Mulheres, um canal especializado no atendimento humanizado das vítimas de todo tipo de violência de gênero. Criado em setembro de 2023, o serviço integra a estrutura da Ouvidoria do MPDFT e pode ser acessado pelos canais exclusivos, informados abaixo.
No semestre anterior à inauguração do canal, a Ouvidoria registrou 58 demandas que tratavam exclusivamente de violência doméstica. Depois da instauração do serviço, foi identificado um aumento de 89% nas demandas recebidas pelo MPDFT, que recebeu 110 manifestações entre setembro de 2023 e janeiro de 2024. Foi verificado também um aumento nas denúncias de outros tipos de violência que antes não eram consideradas como questões de gênero.
O canal oferece atendimento para todas as violações de direitos das mulheres, como assédio no ambiente de trabalho, violência doméstica, familiar, política e institucional, e em todas as suas modalidades: física, moral, psicológica, sexual, patrimonial, no ambiente público, privado ou na internet. As vítimas contam com atendimento reservado, sigiloso e humanizado, além do acolhimento de uma equipe especializada na escuta qualificada e no encaminhamento das situações.
Conheça o MPDFT
A Carta de Serviços ao Cidadão é uma publicação interativa que apresenta o trabalho do MPDFT e as formas de acessá-lo. Para saber mais, clique aqui.
Canais de atendimento da Ouvidoria
Telefones: 127 e 0800 644 9500 (ligação gratuita).
Atendimento presencial: Praça do Buriti, lote 2, sala 141, Sede do MPDFT.
E-mail da Ouvidoria:
Canais exclusivos de atendimento da Ouvidoria das Mulheres
WhatsApp Ouvidoria das Mulheres: (61) 99847-7592.
Atendimento presencial com escuta qualificada: Praça do Buriti, lote 2, sala 141-B, Sede do MPDFT.
E-mail da Ouvidoria das Mulheres:
Secretaria de Comunicação
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