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Pessoa idosa: MPDFT sedia evento sobre novas abordagens para políticas públicas

• Pessoa idosa
• OE22 – Atuação cível

Serão apresentadas iniciativas para a desinstitucionalização de idosos e a adoção do instituto da Tomada de Decisão Apoiada (TDA)

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sedia, em 5 de junho, o encontro “Territórios da vida: garantia de direitos e saúde pública das pessoas idosas”. O objetivo é disseminar informações sobre o novo direcionamento das políticas públicas de reinserção social das pessoas idosas. O evento ocorrerá na Sala do Conselho Superior a partir das 14h.

O MPDFT,  a Fiocruz Brasília e a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) apresentarão ao público linhas mestras dos acordos interinstitucionais que promovem uma nova abordagem na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para a população idosa. 

Para a promotora de justiça Lúcia Helena Barbosa Brasileiro dos Passos, “A presença dos colegas das Promotorias de Família é essencial para que a política pública que se quer impulsionar possa contar com a atuação judicial em relação a pessoas idosas e suas famílias que enfrentam situação de abandono, fragilidade ou deterioração dos vínculos, necessidade do levantamento ou estabelecimento de curatela ou TDA. Os colegas das Proregs, Prosus, Pró-vida e NDH são, evidentemente, público essencial para a discussão da política pública em si”.

A programação inclui a palestra “Estratégias de cuidado à vida das pessoas idosas”, que será proferida pelo coordenador-geral de política de envelhecimento ativo e saudável e desenho universal do MDHC, Dr. Kenio Costa de Lima. Não é necessário realizar inscrição.

O público-alvo também inclui  órgãos que trabalham com direitos humanos e saúde; gestores públicos da média e alta complexidade das Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes),da Secretaria de Saúde (SES) e da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus); coordenadores de Creas, superintendentes de saúde, dirigentes de instituições de longa permanência para idosos regulares, presidente do Conselho dos Direitos do Idoso (CDI), do Conselho de Assistência Social (CAS), coordenadores da Central Judicial do Idoso (CJI), PROVID e delegadas da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin).

A iniciativa é das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa (Projid) e Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDH). São parceiros do evento a Fiocruz e o MDHC. Clique aqui para conhecer a programação completa.

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