MPDFT

Prourb e Defesa civil discutem atuação em áreas de risco geológico

• Ordem urbanística
• OE20 – Controle social

Sudec tem mapeado áreas de risco para preparar resposta a fenômenos e desequilíbrios da natureza

A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) reuniu-se, na última quarta-feira, 14 de agosto, com representantes da Defesa Civil do Distrito Federal. O objetivo do encontro foi discutir a atuação em áreas de risco geológico - aquelas em que fenômenos e desequilíbrios da natureza, produzidos por fatores de origem externa, causam ocorrências como alagamentos, desabamentos e erosões.

A Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil (Sudec) apresentou o trabalho de mapeamento das áreas de risco e o Plano de Contingência. Esses documentos visam preparar as instituições e os órgãos competentes para responder de maneira adequada, minimizar efeitos e auxiliar na recuperação das áreas afetadas.

As áreas de risco no Distrito Federal são classificadas em níveis de 1 a 4, sendo o 4 o nível mais grave. Inicialmente, as ações serão focadas nas áreas classificadas como nível 4, devido à gravidade dos riscos potenciais. Os relatórios de risco produzidos pela Sudec são periodicamente enviados às administrações regionais para que adotem medidas preventivas e solicitem apoio de outras instituições, quando necessário.

Segundo estudo do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Brasília e as Regiões Administrativas possuem 22 setores de risco, sendo 20 de alto risco e 2 de risco muito alto. São 2,1 mil pessoas que estão em áreas consideradas de risco geológico. De acordo com o documento, o cenário atual é resultado da expansão da área urbana da cidade, combinada com a geomorfologia da região.

No encontro, foi destacada a importância da consulta e do uso dos dados catalogados pela Sudec para o planejamento de políticas públicas eficazes, que reflitam a realidade das comunidades impactadas. Também foi enfatizado que a disponibilidade desses processos pode ser limitada devido à alta demanda e ao número reduzido de agentes na subsecretaria.

A reunião discutiu ainda a necessidade de ações extrajudiciais e a busca por soluções colaborativas entre os órgãos para mitigar os riscos geológicos de forma a evitar ações judiciais. A colaboração entre as diferentes instituições foi destacada como essencial para enfrentar os desafios apresentados.

Durante a reunião, a promotora de justiça Yara Maciel Camelo destacou que “é fundamental que utilizemos os dados de mapeamento da Sudec de forma estratégica para planejar e implementar políticas públicas que realmente atendam às necessidades das comunidades em áreas de risco geológico”.

Além da promotora de justiça Yara Maciel Camelo e do servidor Leonardo Simões Dias, participaram da reunião o coronel José Genilson dos Santos e o major Orlando Francisco Desidério, representantes da Defesa Civil.

 

{JOR}