MPDFT

MPDFT lança programa para proteção dos direitos de pessoas em situação de rua

• Núcleos de Direitos Humanos
• OE7 – Atendimento ao cidadão
• OE24 – Direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis

Programa “Pés na rua” vai promover ações de cobrança da política de inclusão das pessoas que vivem nas ruas do Distrito Federal. Foi também lançado oficialmente o documentário “Caminhos para casa”

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lançou, nesta quarta-feira, 28 de agosto, o programa “Pés na rua” com o compromisso de atuar na proteção dos direitos de pessoas em situação de extrema pobreza. Na ocasião, também foi lançado oficialmente o documentário “Caminhos para casa”. O evento, que ocorreu na sede do MPDFT, fez alusão ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado no dia 19 de agosto.

Idealizado pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), o programa promove ações de fomento, acompanhamento e cobrança da política de inclusão das pessoas que vivem nas ruas do Distrito Federal.

Na abertura do evento, a promotora de justiça Polyanna Silvares, coordenadora do NED, destacou que o Ministério Público criou o “Pés na rua” para que seja possível cobrar os direitos da população em situação de rua de forma ainda mais eficiente. Ela ressaltou que a parceria com diversas Promotorias de Justiça é fundamental para essa atuação.

“Entendemos que só vamos atuar de forma eficiente em relação ao fenômeno da população em situação de rua através da garantia de direito para essas pessoas. O processo de saída das ruas depende de atuações sérias e robustas. Temos hoje o Plano Distrital para população em situação de rua do GDF e o Ministério Público vai atuar como parceiro e cobrador dessas políticas, visando seu cumprimento”, disse.

Para o procurador-geral de justiça do Distrito Federal, Georges Seigneur, “essa transformação de projeto em programa é mais um passo que damos em busca de uma resolução para garantir os direitos humanos. Quando falamos de política pública de direitos humanos, falamos de transversalidade. É necessário ter esse trabalho conjunto de órgãos, instituições, sociedade civil e de várias áreas e Promotorias de Justiça”.

Também participaram da mesa de abertura do evento a secretária de justiça e cidadania, Marcela Passamani; a secretária de desenvolvimento social, Ana Paula Marra; a coordenadora do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Joana D'Arc Bazilio da Cruz; e o coordenador-geral do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciamp), Anderson Lopes Miranda.

Estiveram presentes no lançamento do programa a vice-procuradora-geral de justiça jurídico-administrativa, Selma Sauerbronn; o vice-procurador-geral de justiça institucional, Antonio Marcos Dezan; o assessor de políticas institucionais, Ruy Reis; a secretária-geral do MPDFT, Cláudia Tomelin; o procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo; a coordenadora de recursos constitucionais, Fabiana Costa; o chefe de gabinete, Nísio Tostes; o corregedor-geral, Nelson Faraco de Freitas; a assessora de políticas de atendimento ao público, Thaíse Dezen; e o secretário executivo de segurança pública, Alexandre Patury.

• 
• 
• 
•  

Caminhos para casa

O documentário “Caminhos para casa”, também pensado pelo NED e produzido pela Secretaria de Comunicação (Secom) do MPDFT, conta a história de pessoas que viveram nas ruas e superaram essa adversidade. A produção evidencia ainda a importância dos serviços públicos e das pessoas que atuam nesse cenário para garantir a inclusão de quem está em situação de vulnerabilidade.

No lançamento oficial do vídeo, a coordenadora do NED destacou que “esse documentário é uma entrega linda, que trata de um outro eixo da nossa atuação. O vídeo mostra pessoas que hoje ajudam outras passando por esse momento difícil da vida e evidencia que a gente precisa de políticas públicas sérias e do apoio da sociedade civil para tratarmos dessa temática”.

Ela acrescentou que as duas iniciativas são resultados do trabalho realizado pela instituição para fortalecer a atuação de monitoramento e cobrança de políticas públicas para essa parcela da população e combater preconceitos e discriminações contra as pessoas em situação de rua.

{JOR}