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MPDFT realiza evento sobre defesa da liberdade religiosa

• Núcleos de Direitos Humanos
• OE24 – Direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis

O encontro, que reuniu representante de várias religiões, promoveu a conscientização sobre a importância da liberdade religiosa

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Comitê Distrital de Diversidade Religiosa (CDDR) promoveram, nesta quinta-feira, 29 de agosto, o Encontro em Defesa da Liberdade Religiosa. Em alusão ao Dia Internacional de Homenagem às Vítimas de Atos de Violência baseados na Religião ou Crença, celebrado no dia 22 deste mês, o evento teve palestra e roda de conversa para debater sobre o tema, que possibilitou aos participantes identificar os principais aspectos que envolvem a intolerância religiosa. 

Para a promotora de justiça Polyanna Silvares de Moraes Dias, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), a sociedade vive um momento em que há muito discurso de ódio na internet, o que toma grande proporção dado seu descontrole e a intolerância entre as pessoas. A promotora de justiça enfatiza ainda que o MPDFT atua constantemente no combate à intolerância religiosa seja por meio do NED, das Promotorias Criminais e das Promotorias de Políticas Públicas. 

“Estamos comprometidos com a pauta de combater as discriminações religiosas através de ações no âmbito criminal e cível e da cobrança de políticas públicas dos gestores, mas, para tanto, contamos com a participação dos coletivos, da sociedade civil e da sociedade acadêmica”, ressalta.

Durante o encontro, o procurador-geral de justiça do Distrito Federal, Georges Seigneur, destacou que a liberdade religiosa é um direito fundamental que todo país tem que ter. “Esse é um tema bastante relevante e esse encontro possibilita que todos nós possamos crescer e evoluir ainda mais, pensando que a liberdade religiosa é um direito humano que precisa ser respeitado”, disse. 

A mesa de abertura do evento contou ainda com a presença da delegada-chefe adjunta da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, ou por Orientação Sexual, ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), Cyntia Carvalho; e o subsecretário de direitos humanos e igualdade racial, Juvenal Araújo. A deputada federal Erika Kokay também compareceu ao encontro.

Em seguida, a professora Tânia Mara Almeida, do Departamento de Sociologia e Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Mulheres da Universidade de Brasília (UnB), deu uma palestra para os participantes, abordando o tema da discriminação religiosa, a relação entre o racismo e o crime de ódio contra as religiões de matriz africana e a necessidade de mudanças culturais e organizacionais para garantir a liberdade religiosa. “Não se trata de tolerar, se trata de respeitar”, pontuou. 

A programação também contou com uma roda de conversa reunindo os representantes da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBPJ), Daniel Seidel; do Coletivo Yás, Yaroba Zulmira Inês; do Conic, Pastora Romi; da Fé Baha’i, Renata Bahrampour; da Rede Afroambiental, Pai Francisco Ngunzetala; além da coordenadora executiva de autocomposição do MPDFT, Leila Duarte Lima, que foi mediadora do diálogo.

No encerramento, o servidor da Secretaria de Justiça (Sejus) e coordenador da Coordenação de Políticas de Proteção e Promoção da Liberdade Religiosa (Coorelig) Elianildo Nascimento conversou com a promotora de justiça Polyanna Silvares. 

O evento foi realizado pelo NED, em parceria com o CDDR e a Coordenação de Políticas de Proteção e Promoção da Liberdade Religiosa da Subsecretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial (Subdhir/Sejus). O encontro ocorreu na sede do MPDFT e contou com a participação do público interno e externo.

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