Metrô-DF: MPDFT discute uso dos vagões exclusivos

• Núcleos de Direitos Humanos

Na reunião, ocorrida na terça-feira, 24 de setembro, promotores de justiça destacaram os principais problemas e sugeriram melhorias como ampliação do número de vagões, ações educativas e capacitação

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) discutiu com o Metrô-DF, nesta terça-feira, 24 de setembro, os principais desafios enfrentados no uso dos vagões exclusivos para mulheres, idosos e pessoas com deficiência (PcD). A reunião abordou os principais problemas encontrados durante o monitoramento do metrô realizado pelo Núcleo de Gênero (NG) e apontou soluções possíveis, como aumentar o número de vagões exclusivos, criar ações educativas de combate ao assédio sexual e aprimorar o atendimento aos passageiros.

A segurança das mulheres que transitam pelo local foi enfatizada pelo NG, que sugeriu a criação de um espaço e de um fluxo de acolhimento de vítimas de importunação sexual. Os promotores de justiça pontuaram, ainda, a necessidade de desenvolver ações educativas de combate ao assédio direcionadas aos homens.

Em relação à superlotação dos vagões exclusivos, a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) propôs a realização experimental de aumento do número de vagões destinados aos públicos vulneráveis. Já o Núcleo de Enfrentamento à Discriminaçao (NED) recomendou a elaboração de capacitações para funcionários do Metrô-DF para abordar o público de forma respeitosa e não discriminatória.

A promotora Adalgiza Aguiar ressalta que “o NG seguirá monitorando as providências a serem adotadas pelo metrô para melhorar o atendimento às mulheres, estabelecendo fluxos de acolhimento e encaminhamento em situações de importunação sexual, além de garantir o uso do vagão exclusivo em conformidade com as leis.”

Ações

A partir das observações do MPDFT, o Metrô-DF se comprometeu a realizar estudo sobre o perfil do público atendido e a viabilidade de ampliação dos vagões exclusivos de um para dois; apresentar plano de ação sobre acolhimento de mulheres e ações educativas direcionadas a homens; e responder a respeito de possíveis casos de discriminação ocorridos no local. O órgão também informou que vai afixar adesivos para demarcar os vagões exclusivos nos próximos 20 dias. 

O encontro contou com a participação das promotoras de justiça Adalgiza Aguiar, coordenadora do NG, e Lúcia Helena Barbosa Brasileiro dos Passos, da Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa (Projid), além do promotor de justiça José Theodoro Correa de Carvalho, da Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência (Proped), e do procurador de justiça Eduardo Sabo, da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), e teve apoio das servidoras Laiane Vasconcelos Leão Velame e Rhavenna Aragão Chmieleski. Também estiveram presentes o superintendente de Operação do Metrô-DF, Renato Avelar da Silva, e o advogado da instituição, Gabriel Bunn Zomer.

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