O projeto LuminarIA, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), está entre os finalistas do Prêmio CNMP na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”. A lista dos 27 programas e projetos que estão na fase final da premiação foi divulgada na última segunda-feira, 16 de setembro. A ordem dos vencedores somente será revelada no momento da cerimônia de premiação, prevista para 27 de novembro.
Na edição deste ano serão premiadas até três iniciativas em cada uma das nove categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e Tecnologias disruptivas ou emergentes.
LuminarIA
O LuminarIA é uma solução desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do MPDFT que tem como propósito analisar e resumir o processo. Além de extrair informações fundamentais e sugerir peças processuais mediante justificativa para os promotores de justiça em sua atuação perante os juizados especiais criminais. O projeto está em teste nas Promotorias de Justiça Especiais Criminais e de Violência Doméstica de Planaltina.
A ferramenta atualmente é capaz de analisar o processo e sugerir arquivamento, mas deve, no futuro, propor minutas de conciliação, transações penais e denúncias, entre outros. O objetivo é expandir o LuminarIA para todas as áreas de atuação do Ministério Público, começando pelas que possuem um grande volume de processos passíveis de automação.
Para o promotor de justiça da Assessoria de Políticas de Tecnologia da Informação da Procuradoria-Geral de Justiça, Rodrigo Fogagnolo, a escolha do LuminariA como um dos finalistas do Prêmio CNMP destaca a relevância da inovação no Ministério Público. “O reconhecimento entre as iniciativas mais inovadoras do país e evidencia o compromisso do MPDFT com a modernização e a melhoria das atividades institucionais, sempre buscando oferecer um serviço público mais ágil e eficaz. Esse resultado demonstra o impacto transformador das soluções tecnológicas na otimização de processos e no fortalecimento da justiça”, afirma.
Prêmio CNMP
Instituído pela Resolução n° 94/2013, o Prêmio CNMP dá visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.
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