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MPDFT faz visita técnica ao Centro Integrado de Operações de Brasília

• Núcleos de Direitos Humanos
• OE24 – Direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis

Objetivo foi apresentar aos membros o funcionamento das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher desenvolvidas pela Secretaria de Segurança Pública

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) visitou, nesta quinta-feira, 24 de outubro, o Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob). O encontro foi promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Corporativo (Secor) em parceria com o Núcleo de Gênero (NG), o Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav) e a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) com o objetivo de apresentar aos membros do MPDFT as principais ações da SSP-DF no combate à violência doméstica e ao feminicídio.

O Ciob é um centro de gestão compartilhada, criado em 2018, que reúne ações de 22 órgãos, instituições e agências do DF voltadas para segurança pública, mobilidade, fiscalização, serviço e saúde. 

O procurador-geral de justiça, Georges Seigneur, destacou a importância da visita para promover a integração das instituições na implementação de políticas públicas de proteção e amparo às mulheres. “Iniciativas como essa são fundamentais para reduzirmos o nível de violência contra a mulher. A política pública tem chance de dar certo quando todos os atores envolvidos estão engajados”, pontuou.

Para a promotora de justiça Adalgiza Aguiar, coordenadora do NG, “a visita foi uma oportunidade para fortalecer o diálogo entre as instituições e ampliar nossa compreensão das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. Esse intercâmbio é essencial para aprimorarmos a atuação do MPDFT na construção de uma rede de proteção cada vez mais efetiva e integrada”.

Também participaram a coordenadora do Nuav, Vyvyany Viana, e a ouvidora das mulheres, Mariana Nunes, além de membros que atuam em casos de violência contra a mulher.

Durante a visita, integrantes da SSP-DF promoveram palestras sobre as medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher, além de programas de acolhimento e auxílio financeiro.

De acordo com a ouvidora das mulheres, Mariana Nunes, “a visita contribui para uma atuação mais eficiente do MPDFT, que já possui destaque no combate à violência de gênero”. Ela aponta, ainda, que o encontro permitiu que promotores de justiça conhecessem detalhes das políticas de prevenção à violência contra a mulher e os agentes públicos responsáveis pela sua execução no governo do DF.

Para a promotora de justiça Vyvyany Viana, o evento proporcionou aos membros conhecer de perto a estrutura e os mecanismos de combate à violência e proteção às vítimas.“Foi uma visita muito rica. Vamos utilizar esse conhecimento na prática, nas unidades e processos do MPDFT. Também é nosso papel proteger as mulheres e prevenir esses crimes”, ressaltou.

Ações

A subsecretária de Prevenção à Criminalidade, Regilene Rozal, apresentou o Programa de Segurança Preventiva Viva Flor, da SSP-DF, que tem o objetivo de prestar socorro policial prioritário às mulheres em risco de feminicídio. Ela explicou que a vítima pode, após inclusão no programa, instalar o aplicativo de segurança no próprio celular ou receber um aparelho diretamente conectado à SSP-DF para pedir ajuda e gravar áudios.

Atualmente a SPP-DF monitora aproximadamente de 670 das vítimas com medida protetiva. A diretora de Monitoramento de Pessoas Protegidas, Andrea Boanova, apresentou o funcionamento do sistema utilizado, que verifica a localização tanto da vítima quanto do agressor 24h por dias e percebe imediatamente se a distância mínima permitida entre eles for violada.

A SSP-DF apresentou, ainda, o Copom Mulher, serviço de atendimento especializado para as mulheres que precisam de ajuda policial mas preferem não registrar boletim de ocorrência, e o Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (Provid).

A secretaria detalhou também os serviços de acolhimento às vítimas, como o Espaço Acolher, a Casa da Mulher Brasileira e o Direito Delas. Além disso, são oferecidos os programas Empreende Mais Mulher e o auxílio-aluguel para as vítimas, como forma de promover a independência financeira para quebrar o ciclo da violência. Outra iniciativa destacada é o programa Acolher Eles e Elas, que oferece auxílio financeiro aos órfãos do feminicídio.

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